O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Tópico: ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 abril 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos, incluindo Benzyl Salicylate, Citral e Aluminium.
Ingrediente: DELTA-METHRIN
Data de publicação: 20 fevereiro 2026
A Suécia submeteu à ECHA a sua intenção de classificar o Delta-Methrin como substância Reprotóxica.
Ingrediente: THIOMERSAL E SAIS DE PHENYLMERCÚRIO
Data de publicação: 2 fevereiro 2026
O SCCS concluiu que o Thiomersal e os sais de Phenylmercuric não são seguros como conservantes nas concentrações atualmente permitidas em produtos cosméticos.
Ingrediente: SALICYLIC ACID
Data de publicação: 14 janeiro 2026
O SCCS aceitou um mandato para analisar a segurança da exposição agregada ao Salicylic Acid.
Ingrediente: BASIC BROWN 16
Data de publicação: 2 fevereiro 2026
O SCCS concluiu que o Basic Brown 16 (C009) não pode ser considerado seguro para utilização em formulações de produtos de coloração capilar não oxidativa, devido a preocupações de mutagenicidade.
Ingrediente: BASIC BLUE 99
Data de publicação: 2 fevereiro 2026
O SCCS concluiu que o Basic Blue 99 (C059) não é seguro para utilização em formulações de produtos de coloração capilar não oxidativa a 1%, devido a preocupações de genotoxicidade.
Ingredientes: PROSTAGLANDIN ANALOGUES - MDN, IPCP and DDDE
Data de publicação: 2 fevereiro 2026
O SCCS concluiu que o Methylamido-Dihydro-Noralfaprostal, o Isopropyl Cloprostenate e o Dechloro Dihydroxy Difluoro Ethylcloprostenolamide não são seguros para utilização em produtos cosméticos para pestanas e sobrancelhas.
Ingrediente: PRATA
Data de publicação: 26 março 2026
O SCCS concluiu que a Prata é segura quando utilizada até uma concentração máxima de 0,2% em produtos rinse-off, 0,3% em produtos leave-on, 0,2% em produtos de higiene oral, 0,3% em produtos para unhas e 0,05% em colutório para crianças.
Ingrediente: BUTYLATED HYDROXYANISOLE (BHA)
Data de publicação: 26 março 2026
O SCCS publicou o parecer científico final sobre a segurança do BHA em produtos cosméticos, considerando-o seguro para utilização até 0,07% em produtos cosméticos dérmicos leave-on e rinse-off.
Ingrediente: CANNABIDIOL
Data de publicação: 26 março 2026
O SCCS publicou o parecer científico final sobre a segurança do Cannabidiol em produtos cosméticos, considerando-o seguro para utilização até 0,19% em produtos cosméticos dérmicos e orais.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
