Relatório de monitorização · publicado a · reflete as regras nessa data

O SCCS publicou Parecer Final sobre os Análogos da Prostaglandina

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

Ver o que acontece depois do lançamento

O que há de novo?

A 2 de fevereiro de 2026, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) adotou o seu parecer final sobre a segurança de três Análogos da Prostaglandina: Methylamido-Dihydro-Noralfaprostal (MDN), Isopropyl Cloprostenate (IPCP) e Dechloro Dihydroxy Difluoro Ethylcloprostenolamide (DDDE), ingredientes destinados a promover o crescimento das pestanas e sobrancelhas. O parecer preliminar esteve aberto a comentários até 18 de agosto de 2025 e, tendo em conta a informação recebida durante o período de comentários, o SCCS publicou o seu parecer final com uma ligeira reformulação nas conclusões finais.

Esta avaliação foi solicitada na sequência dos esforços contínuos da indústria para demonstrar a segurança dos Análogos da Prostaglandina, após o alerta do Instituto Federal Alemão de Avaliação de Risco (BfR) em 2018, que destacou os riscos para a saúde associados a tratamentos de crescimento de pestanas contendo estas substâncias. Com base na potente atividade farmacológica e na ausência de dados que excluam uma potencial reprotoxicidade, o SCCS concluiu que estes ingredientes não são seguros para utilização.

E agora?

A Comissão Europeia deverá provavelmente alterar o Anexo II do Regulamento de Cosméticos para incluir estes ingredientes, com períodos de transição típicos de 18 a 24 meses para cumprimento.

Referências:

SCCS (Scientific Committee on Consumer Safety), Opinion on prostaglandin analogues used in cosmetic products, preliminary version of 28 May 2025, final version of 2 February, SCCS/1680/25

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