Relatório de monitorização · publicado a · reflete as regras nessa data

O SCCS emitiu Parecer Científico Final sobre o corante capilar Basic Blue 99 — Submissões IV & V

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

Ver o que acontece depois do lançamento

O que há de novo?

A 2 de fevereiro de 2026, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) adotou o seu parecer científico final sobre a segurança do ingrediente de coloração capilar Basic Blue 99 (C059) (CAS n.º 68123-13-7, EC n.º 268-544-3). O parecer preliminar esteve aberto a comentários até 19 de janeiro de 2026 e, tendo em conta a informação recebida durante o período de comentários, o SCCS publicou o seu parecer final sem alterações ao texto final.

O Comité foi solicitado a avaliar o potencial de utilização do ingrediente a uma concentração de 1% em formulações de produtos de coloração capilar não oxidativa, tendo concluído que o Basic Blue 99 não é seguro quando utilizado como ingrediente neste tipo de formulações, com base no seu potencial de genotoxicidade. Adicionalmente, o SCCS considerou este ingrediente como sensibilizante cutâneo.

E agora?

A Comissão Europeia deverá provavelmente alterar o Anexo II do Regulamento de Cosméticos para implementar esta proibição, com períodos de transição típicos de 18 a 24 meses para cumprimento.

Referências:

SCCS (Scientific Committee on Consumer Safety), Scientific Advice on hair dye ‘Basic blue 99’ (C059) (CAS No. 68123-13-7, EC No. 268-544-3) – submission IV & V, preliminary version of 30 October 2025, final version of 2 February 2026, SCCS/1683/25

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