SCCS publica Parecer Científico preliminar sobre o corante capilar ‘Basic Blue 99’ – Submissões IV & V
Ingrediente: Basic blue 99

Data de publicação: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) concluiu que o Basic Blue 99 (C059) não é seguro para utilização em formulações de tintas capilares não-oxidativas a 1%, devido a preocupações de genotoxicidade. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.

O que há de novo?

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) adotou, a 30 de outubro de 2025, um parecer científico preliminar relativo ao ingrediente de tintas capilares Basic Blue 99 (C059) (CAS n.º 68123-13-7, EC n.º 268-544-3), na sequência das Submissões IV & V do requerente. Esta avaliação aborda a utilização do Basic Blue 99 como corante capilar direto não-oxidativo, a uma concentração máxima de 1% aplicada no couro cabeludo.

Os pareceres anteriores do SCCS de 2011 (SCCS/1437/11), 2014 (SCCS/1537/14) e 2017 (SCCS/1585/17) não conseguiram concluir sobre a segurança devido à composição variável dos lotes.

Em fevereiro de 2025, foi recebida uma nova submissão e foi solicitado que se avaliasse a segurança do Basic Blue 99 à luz de novas informações sobre composição, descrição analítica e genotoxicidade.

Predisposições principais:

O SCCS considera que o Basic Blue 99 não é seguro quando utilizado como ingrediente em formulações de tintas capilares não-oxidativas, devido ao seu potencial de genotoxicidade.

O SCCS concluiu também que o Basic Blue 99 é um sensibilizante cutâneo.

E agora?

O parecer científico preliminar está aberto para comentários até 21 de janeiro de 2026.

  • O SCCS analisará os comentários enviados durante as reuniões do grupo de trabalho.
  • O Parecer Final é expectável após a avaliação dos comentários e possíveis revisões.

Referências:

SCCS (Scientific Committee on Consumer Safety), Scientific Advice on hair dye ‘Basic blue 99’ (C059) (CAS No. 68123-13-7, EC No. 268-544-3) – submission IV & V (SCCS/1683/25 Preliminary Version)

outras
atualizações regulamentares

Regulamento (UE) 2022/692 – OMNIBUS ACT VI – Novas e Atualizadas Classificações de Ingredientes Cosméticos

Ingredientes: BENZOPHENONE, TEOPHYLLINE, MELAMINE, AZADIRACHTA EXTRACTS, TRIMETHYLOLPROPANE TRIACRYLATE, PENTETIC ACID, PENTASODIUM PENTETATE

Data de publicação:03/05/2022

Data de aplicação: 01/12/2023

O Regulamento Delegado (UE) 2022/692 da Comissão inclui uma classificação nova ou atualizada para 12 substâncias químicas que podem ser usados ​​como ingredientes em produtos cosméticos. 7 dessas 12 substâncias são agora classificadas como cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMR). Por via desta classificação, estas 7 substâncias são proibidas em produtos cosméticos comercializados na União Europeia.

Read More »

União Europeia pretende definir requisitos de rotulagem para 56 alergénios de fragrância adicionais

Ingredientes: 56 alergénios de fragrância, incluindo cânfora, mentol e benzaldeído

Data de publicação: esperada no primeiro semestre de 2023

Data de aplicação: 20 dias após publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com períodos de transição previstos

A organização Mundial do Comércio (WTO) foi notificada pela Comissão Europeia sobre um projeto de regulamento que visa alterar o Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223/2009, no que diz respeito à rotulagem dos alergénios de fragrância presentes em produtos cosméticos.

Read More »

Itália e França – Rotulagem Ambiental de Produtos Cosméticos

GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Data de aplicação: 01/01/2023

Embora o Regulamento Europeu relativo aos Produtos Cosméticos seja aplicável a todos os produtos cosméticos disponibilizados no mercado da União Europeia, algumas legislações nacionais podem também ser aplicáveis. As legislações ambientais Italianas e Francesas especificam os requisitos obrigatórios de rotulagem ambiental aplicáveis ​​aos produtos comercializados nesses países.

Read More »
contactar um consultor regulamentar

Regulamento (UE) 2022/692 – OMNIBUS ACT VI – Novas e Atualizadas Classificações de Ingredientes Cosméticos

Ingredientes: BENZOPHENONE, TEOPHYLLINE, MELAMINE, AZADIRACHTA EXTRACTS, TRIMETHYLOLPROPANE TRIACRYLATE, PENTETIC ACID, PENTASODIUM PENTETATE

Data de publicação:03/05/2022

Data de aplicação: 01/12/2023

O Regulamento Delegado (UE) 2022/692 da Comissão inclui uma classificação nova ou atualizada para 12 substâncias químicas que podem ser usados ​​como ingredientes em produtos cosméticos. 7 dessas 12 substâncias são agora classificadas como cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução (CMR). Por via desta classificação, estas 7 substâncias são proibidas em produtos cosméticos comercializados na União Europeia.

Read More »

Lei Francesa Anti-Resíduos – Impacto sobre a embalagem e rotulagem de produtos cosméticos

GESTÃO DE RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Data de aplicação: 01/01/2023, com um período de transição até 09/03/2023 para embalagens produzidas ou importadas antes de 09/09/2022.

A Loi relative à la lute contre le gaspillage et a l’économie circulaire (Lei Anti-resíduos para uma economia circular) entrou oficialmente em vigor na França em 2020. Desde 01 de Janeiro de 2023 os requisitos desta lei são aplicáveis, incluindo símbolos específicos na embalagem ou rotulagem de produtos cosméticos.

Read More »

Regulamento (UE) 2022/1531 – OMNIBUS ACT V – aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022

Ingredientes: METHYL SALICYLATE, SODIUM HYDROXYMETHYLGLYCINATE, DBMC, MIBK

Data de publicação: 15/09/2022

Data de aplicação: 17/12/2022

A Comissão Europeia publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2022/1531, que altera o Regulamento (CE) No 1223/2009 no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de certas substâncias classificadas como CMR, acrescentando novas entradas ao Anexo II e ao Anexo III e revendo uma entrada no Anexo V.

Read More »