Trabalho em saúde pública que se defende numa reunião de Câmara ou num processo de licenciamento.

Uma estratégia municipal de saúde em quatro fases, cada uma com as suas entregas: o Perfil Municipal de Saúde, a estratégia, o apoio enquanto é posta em prática e uma plataforma que a monitoriza. Se o município já tem uma estratégia, pode contratar só as duas últimas fases.

O Decreto-Lei n.º 23/2019 transferiu competências na área da saúde para os municípios. Uma estratégia dá a essas competências um plano, com objetivos que a Câmara pode medir e de que pode prestar contas. Cada prioridade da estratégia pode ser seguida até aos dados e à auscultação que a sustentam.

Em cada fase: o que recebe e, a seguir, como fazemos o trabalho.

Fase 1. Perfil Municipal de Saúde

Indicadores de saúde por freguesia, numa plataforma digital interativa, com a respetiva manutenção. O perfil mostra de onde parte o município e onde estão as diferenças entre freguesias.

Como trabalhamos:

• Reunião de arranque. Acertamos o âmbito, um interlocutor em cada serviço e o calendário, e entregamos por escrito o pedido de informação, organizado por tema e pelo serviço que tem os dados.
• A saúde e o que a determina. O perfil cobre a população, a mortalidade e a doença, e também os determinantes da saúde: rendimento e privação, habitação, ambiente e calor, mobilidade, estilos de vida e acesso aos cuidados. Os resultados leem-se por freguesia, sexo e idade, sempre que os dados o permitem.
• Grupos em maior vulnerabilidade. Grupos como as pessoas em situação de sem-abrigo, a população migrante, as pessoas idosas em isolamento e as pessoas com deficiência têm cada um uma leitura própria, e não apenas estatística, feita com as equipas e as organizações que os acompanham e, quando possível, com as próprias pessoas.
• Indicadores que se podem verificar. Cada indicador é escolhido por critérios explícitos e tem a sua ficha: definição, fonte, ano, o nível territorial mais fino em que é fiável e as limitações. As lacunas de informação ficam registadas, cada uma com uma proposta de resolução.

Fase 2. Elaboração da Estratégia Municipal de Saúde (EMS)

Primeiro, a auscultação das pessoas e entidades de que a estratégia depende. Depois, a estratégia: áreas prioritárias, eixos e objetivos mensuráveis. A estratégia é publicada em formato digital, e apresentamo-la em sessões de divulgação.

Como trabalhamos:

• Saúde em Todas as Políticas (HiAP, do inglês Health in All Policies). Quase tudo o que determina a saúde decide-se fora do setor da saúde. Avaliamos até que ponto cada área municipal tem a saúde em conta (avaliação da maturidade) e fazemos a matriz das políticas municipais com impacte na saúde, para que a estratégia dê a cada área a sua parte do trabalho.
• Participação dentro e fora da Câmara. Serviços e empresas municipais, unidades locais de saúde (ULS), juntas de freguesia, munícipes e associações. Os grupos que raramente participam são envolvidos com apoio de mediadores, e os participantes ficam a saber como foram usados os seus contributos.
• Prioridades por critérios explícitos. As necessidades são pontuadas pelo impacte em saúde, a equidade, a exequibilidade, o custo e a aceitabilidade. Os pesos resultam da participação, e testamos se a ordenação se mantém quando mudam.
• Modelo de governação. Quem coordena, quem decide, que serviço responde por cada objetivo e como um problema sobe de nível quando não se resolve onde nasce.

Fase 3. Apoio à implementação da EMS

Apoio técnico e acompanhamento enquanto a estratégia é posta em prática: um guia de implementação, reuniões técnicas e um relatório anual de progresso.

Como trabalhamos:

• Fichas de ação. Para cada ação prioritária: a necessidade a que responde, o responsável, os parceiros, o calendário, a estimativa de custos, as fontes de financiamento possíveis e os indicadores de execução e de resultado.
• Capacitação. Formação para dirigentes e técnicos municipais, ajustada às necessidades identificadas no diagnóstico, com todos os materiais entregues em formato editável.
• Acompanhamento. Reuniões regulares, análise do que está a travar as ações, propostas de correção e um plano para que a Câmara passe a gerir a estratégia com autonomia.

Fase 4. Plataforma digital de monitorização e avaliação (M&A) da EMS

Uma plataforma interativa sobre os indicadores da estratégia: painéis de indicadores, alertas quando um indicador se afasta da meta e relatórios automáticos. Com manutenção e atualização.

Como trabalhamos:

• Dois níveis. Os indicadores da estratégia e a execução de cada ação.
• Progresso face a uma trajetória. Cada indicador é classificado face à trajetória prevista entre o valor de base e a meta, para que um desvio se veja cedo.
• Uma vista para cada leitor. Uma vista estratégica para os eleitos, uma vista da execução para os dirigentes, o detalhe completo para os técnicos e uma vista pública. Mapas e comparação entre freguesias, filtros por sexo, grupo etário, território e período, e exportação de dados.
• A plataforma é sua. Construída com software de código aberto ou com PowerBI, conforme o projeto, com o dicionário de dados e a documentação entregues.

As fases 3 e 4 também podem ser contratadas isoladamente.

Em todas as fases

• Uma cadeia dos dados à ação. Uma matriz única liga cada necessidade à sua prioridade, eixo, objetivo, meta, indicador e ação. Lê-se nos dois sentidos, e as necessidades que não avançam ficam registadas com a justificação.
• Padrões de evidência. Fontes oficiais, métodos epidemiológicos adequados a populações pequenas, cada necessidade confirmada pelos dados, pela participação e pelos serviços, e ações apoiadas em evidência publicada.
• Qualidade e riscos. Cada entrega é revista por quem não a escreveu antes de lhe chegar. Os riscos são acompanhados desde o início, cada um com um responsável e um sinal de alerta.
• Proteção de dados. Trabalhamos com dados agregados e anonimizados. As entrevistas e os grupos focais fazem-se com consentimento, as contagens reduzidas são suprimidas ou agregadas, e os papéis em matéria de proteção de dados ficam definidos antes de se tratar qualquer dado pessoal.