O que há de novo?
A 2 de fevereiro de 2026, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) adotou o seu parecer científico final sobre a segurança do Basic Brown 16 (CAS n.º 26381-41-9, EC n.º 247-640-9), um ingrediente de coloração capilar direta utilizado em produtos de coloração capilar não oxidativa. O parecer preliminar esteve aberto a comentários até 19 de janeiro de 2026 e, tendo em conta a informação recebida durante o período de comentários, o SCCS publicou o seu parecer final sem alterações ao texto final.
O Comité foi solicitado a avaliar o potencial de utilização do ingrediente a uma concentração de 2% em formulações de produtos de coloração capilar não oxidativa, tendo concluído que o Basic Brown 16 não é seguro quando utilizado como ingrediente neste tipo de formulações, com base no seu potencial de mutagenicidade.
E agora?
A Comissão Europeia deverá provavelmente alterar o Anexo II do Regulamento de Cosméticos para implementar esta proibição, com períodos de transição típicos de 18 a 24 meses para cumprimento.