O que há de novo?
A 14 de janeiro de 2026, a Comissão Europeia submeteu formalmente um pedido ao Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) para a realização de uma avaliação de segurança abrangente sobre a exposição agregada ao Salicylic Acid proveniente de vários ésteres salicílicos utilizados em produtos cosméticos. Este pedido segue-se a uma consulta pública para recolha de dados que terminou a 1 de julho de 2025.
O pedido decorre de preocupações relativas à potencial sobreexposição dos consumidores ao Salicylic Acid proveniente de vários salicilatos utilizados em cosméticos, que podem sofrer conversão metabólica em Salicylic Acid após aplicação dérmica. Estes ésteres salicílicos incluem ingredientes cosméticos utilizados como filtros UV, ingredientes de fragrância e emolientes. Embora o SCCS já tenha emitido pareceres sobre salicilatos individuais, o comité assinalou que a potencial exposição agregada ao Salicylic Acid derivado de múltiplos ésteres poderá ser relevante para o risco global para os consumidores.
E agora?
O SCCS é especificamente solicitado a pronunciar-se sobre as seguintes questões:
- Se a exposição agregada ao Salicylic Acid é segura para adultos;
- Qual a concentração máxima segura para a exposição agregada;
- Preocupações relativas a outros compostos libertadores de Salicylic Acid, além dos ésteres já regulados nos Anexos do Regulamento de Produtos Cosméticos.
O parecer preliminar é esperado no prazo de 12 meses, seguindo os procedimentos de avaliação padrão do SCCS, com período de consulta pública.