O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: Substâncias CMR; Hexyl Salicylate; Silver (nano)
Date of publication: 21 May 2025
A Comissão Europeia notificou a OMC sobre o projeto de Acto Omnibus VIII, propondo alterações aos Anexos II-V do Regulamento Europeu de Produtos Cosmético, incluindo restrições para Hexyl Salicylate e Silver, aplicáveis a partir de 1 de maio de 2026..
Ingredientes: Substâncias CMR; Hexyl Salicylate; Silver (nano)
Data de publicação: 21 July 2025
A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial de Comércio sobre o projeto de Acto Omnibus VIII, propondo alterações aos Anexos II-V do Regulamento Europeu de Produtos Cosmético, incluindo restrições para Hexyl Salicylate e Silver, aplicáveis a partir de 1 de maio de 2026..
Ingredientes: Methyl Trimethicone e Decamethyltetrasiloxane
Data de publicação: 25 de Junho de 2025
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) adicionou duas substâncias de siloxano habitualmente utilizadas em cosméticos à Lista de Candidatos SVHC devido às propriedades muito persistentes e muito bioacumulativas (mPmB), desencadeando obrigações imediatas de comunicação e notificação da cadeia de abastecimento para os fabricantes de cosméticos.
Tópico: Logotipo Triman em França
Data de publicação: 17 de Julho de 2025
A Comissão Europeia intensificou os seus processos de infração contra França no Tribunal de Justiça da União Europeia, contestando os requisitos obrigatórios do logotipo "Triman" e a rotulagem de recolha seletiva de resíduos "infotri" como barreiras à livre circulação de produtos no Mercado Único.
Tópico: Glossário de Denominações Comuns de Ingredientes Cosméticos.
Data de publicação: 16 de junho de 2025
A Comissão Europeia atualizou o Glossário de Denominações Comuns de Ingredientes para a rotulagem de produtos cosméticos, alargando a lista e estabelecendo novos calendários de implementação com um período de transição a partir de 30 de julho de 2025.
Ingredientes: Silver Zinc Zeolite; Triphenyl Phosphate; Sais de Zinco Solúveis em Água; Citral, Geranial, Neral; Benzyl Salicylate; Alumínio e ingredientes contendo alumínio; Vetiveria Zizanioides Root Extract e Root Oil; HC Blue No.18; HC Yellow No.16; HC Red No. 18; Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal dihydrochloride; DHHB.
Data de publicação: 16 de julho de 2025
A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre alterações aos anexos II a VI do Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos, implementando opiniões recentes do SCCS com novas proibições de ingredientes, aprovações condicionais e restrições atualizadas que afetam diversas categorias de cosméticos.
Tópico: Proposta de alteração ao Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos
Data de publicação: 8 de Julho de 2025
A 8 de Julho de 2025, a Comissão Europeia anunciou uma Proposta Geral com o objetivo de simplificar os procedimentos e requisitos para os produtos químicos, incluindo uma proposta de alteração ao Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos. As alterações visam aliviar os encargos regulamentares e aumentar a clareza jurídica.
Ingrediente: Diethylamino Hydroxybenzoyl Hexyl Benzoate - DHHB – S83
Data de publicação: 30 de junho de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu um parecer científico sobre níveis máximos de contaminação por di-n-hexil ftalato (DnHexP) no filtro UV DHHB, estabelecendo limites rigorosos de impurezas para este ingrediente cosmético autorizado.
Ingrediente: Heliotropina
Data de publicação: 26 de junho de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança da Heliotropina em fragrâncias finas apenas para adultos em concentrações até 1,8%, após a possível classificação como substância CMR - tóxico para a reprodução, segundo o Regulamento CLP.
Tópico: Manual de Produtos Fronteira com Produtos Cosméticos.
Data de publicação: Agosto de 2025
A Comissão Europeia publicou a versão 5.5 do Manual de Produtos Fronteira com Produtos Cosméticos, introduzindo quatro novas secções e alargando as orientações existentes para clarificar a classificação dos produtos de contorno de henna, concentrados autobronzeadores, produtos cosméticos orais e produtos para branqueamento de tatuagens.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
