O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Ingrediente: HEXAMETHYLINDANOPYRAN
Data de publicação: 25 março 2026
O Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA publicou as suas conclusões sobre uma possível classificação CMR para o Hexamethylindanopyran, na sequência da proposta de França em 2025.
Ingrediente: N-PHENYL-P-PHENYLENEDIAMINE
Data de publicação: 26 janeiro 2026
A Bélgica submeteu à ECHA a sua intenção de classificar o N-Phenyl-P-Phenylenediamine como substância Reprotóxica.
Ingrediente: CLIMBAZOLE
Data de publicação: 17 março 2026
A Bélgica submeteu à ECHA a sua intenção de classificar o Climbazole como disruptor endócrino para o ambiente.
Tópico: ROTULAGEM DE EMBALAGENS — RÓTULOS HARMONIZADOS DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
O Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia publicou uma proposta técnica para rótulos harmonizados de triagem de resíduos que informará o desenvolvimento de atos de execução ao abrigo do novo Regulamento da UE sobre Embalagens e Resíduos de Embalagens (PPWR), estabelecendo um sistema de rotulagem unificado em todos os Estados-Membros.
Tópico: ATUALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO E ROTULAGEM DA GB
Data de publicação: 26 janeiro 2026
O Reino Unido notificou o Comité de Barreiras Técnicas ao Comércio (BTC) da OMC sobre as alterações propostas à GB MCL, introduzindo classificações novas e revistas para 60 substâncias químicas perigosas que terão impacto no cumprimento regulamentar de ingredientes cosméticos.
Tópico: RESTRIÇÃO PFAS
Data de publicação: 30 dezembro 2025
França implementou restrições mais rigorosas sobre PFAS em produtos de consumo, incluindo cosméticos, estabelecendo limites de concentração e um período limitado de escoamento de stocks, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2026.
Tópico: ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 abril 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/909 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos, incluindo Benzyl Salicylate, Citral e Aluminium.
Ingrediente: DELTA-METHRIN
Data de publicação: 20 fevereiro 2026
A Suécia submeteu à ECHA a sua intenção de classificar o Delta-Methrin como substância Reprotóxica.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
