Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

211 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Atualizações ao Regulamento de Cosméticos do Reino Unido

Ingredientes: DEOXYARBUTIN, SALICYLIC ACID, CMR SUBSTANCES

O Regulamento de Cosméticos do Reino Unido foi atualizado relativamente às substâncias Deoxyarbutin (proibido), Salicylic Acid (restrito) e substâncias CMR (proibidas).

Relatório de monitorização

UK OPSS estabelece Grupo Científico Consultivo para avaliar e restringir ingredientes cosméticos

UK SCIENTIFIC ADVISORY GROUP FOR COSMETIC INGREDIENTS

O UK Office for Product Safety and Standards (OPSS) estabeleceu o Scientific Advisory Group on Chemical Safety of Non-Food and Non-Medicinal Consumer Products (SAG-CS). O SAG-CS presta aconselhamento científico ao OPSS sobre substâncias de preocupação utilizadas em produtos de consumo, incluindo cosméticos.

Relatório de monitorização

Opinião preliminar do SCCS sobre o ingrediente Silver Zinc Zeolite

Ingredientes: SILVER ZINC ZEOLITE (INCI AMMONIUM SILVER ZINC ALUMINIUM SILICATE)

Data de publicação: 04/04/2023

A 4 de abril de 2023, o SCCS publicou a sua opinião preliminar sobre o ingrediente Silver Zinc Zeolite. O prazo para comentários foi fixado para 5 de junho de 2023.

Relatório de monitorização

SCCS publica a sua opinião final sobre Sodium Bromothymol Blue (C186)

Ingredientes: SODIUM BROMOTHYMOL BLUE (C186)

Data de publicação: 23/03/2023

A 23 de março de 2023, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) publicou a sua opinião final sobre a segurança do corante capilar Sodium Bromothymol Blue (C186). Tendo em conta a informação disponível, o SCCS é da opinião que a segurança do Sodium Bromothymol Blue não pode ser avaliada.

Relatório de monitorização

Opinião preliminar do SCCS sobre Fulerenos, Fulerenos Hidroxilados e formas hidratadas de Fulerenos Hidroxilados (nano)

Ingredientes: FULERENOS (NANO)

Data de publicação: 24/04/2023

A 24 de abril de 2023, o SCCS publicou a opinião preliminar sobre Fulerenos, Fulerenos Hidroxilados e formas hidratadas de Fulerenos Hidroxilados (nano) (CAS No. 99685-96-8, 11538-22-7, 182024-48 42-6). O prazo para comentários foi fixado para 12 de junho de 2023.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia solicita opinião do SCCS sobre Benzophenone-1

Ingredientes: BENZOPHENONE-1

Data de publicação: 17/04/2023

A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança da Benzophenone-1 (CAS No. 131-56-6, EC No. 205-029-4) devido às suas potenciais propriedades de desregulação endócrina.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia solicita opinião do SCCS sobre Benzophenone-4

Ingredientes: BENZOPHENONE-4

Data de publicação: 17/04/2023

A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança da Benzophenone-4 (CAS No.4065-45-6, EC No. 223-772-2) devido às suas potenciais propriedades de desregulação endócrina.

Relatório de monitorização

Novas classes de perigo introduzidas no Regulamento CLP

Atualização à classificação de perigo do Regulamento CLP

Data de publicação: 31/03/2023

A 31 de março de 2023, a Comissão Europeia publicou o ato delegado que altera o Regulamento CLP no que diz respeito às classes de perigo e critérios para a classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, introduzindo novos critérios de classificação para identificar produtos químicos desreguladores endócrinos e persistentes.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia solicita opinião do SCCS sobre Triphenyl Phosphate

Ingredientes: TRIPHENYL PHOSPHATE

Data de publicação: 17/04/2023

A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Triphenyl Phosphate (CAS No. 204-112-2, EC No.115-86-6) devido às suas potenciais propriedades de desregulação endócrina.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

UE

O seu software é um dispositivo médico?

Se um software é dispositivo médico depende do que diz que ele faz, não do código. O teste de qualificação no MDR e no IVDR, segundo a orientação de 2025.

Siga uma área

Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.