A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança da Benzophenone-1 (CAS No. 131-56-6, EC No. 205-029-4). O SCCS aprovou este mandato por procedimento escrito a 17 de abril de 2023, dispondo agora de nove meses para se pronunciar.
Contexto
A 7 de novembro de 2018, a Comissão Europeia adotou a revisão do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 sobre produtos cosméticos no que diz respeito a substâncias com propriedades de desregulação endócrina (DE).
Nesta revisão, a Comissão Europeia comprometeu-se a estabelecer uma lista prioritária de potenciais DEs ainda não abrangidos por proibições ou restrições no Regulamento de Cosméticos para a sua posterior avaliação de segurança. Uma lista prioritária de 28 potenciais DEs em cosméticos foi consolidada no início de 2019 com base nas informações fornecidas por meio de consultas às partes interessadas. A Comissão realizou uma consulta pública de dados em 2019 para 14 substâncias (Grupo A) e uma segunda consutla em 2021 para 10 substâncias (Grupo B) em preparação para a avaliação de segurança destas substâncias.
Benzophenone-1 é uma das substâncias acima mencionadas para as quais ocorreu a solicitação de dados.
Benzophenone-1 é usado em produtos cosméticos como estabilizador e absorvedor de radiação UV. A Benzophenone-1 é utilizada em diversos produtos cosméticos enxaguados e não enxaguados, pois é capaz de absorver e dispersar a radiação ultravioleta, protegendo, portanto, a respectiva formulação do produto dos efeitos nocivos dessa radiação. Atualmente, a radiação ultravioleta não é regulada pelo Regulamento Europeu de Cosméticos (CE) nº 1223/2009.
Questões a serem abordadas pelo SCCS
(1) À luz dos dados fornecidos e tendo em consideração as preocupações relativas às potenciais propriedades de desregulação endócrina da Benzophenone-1, o SCCS considera a Benzophenone-1 segura quando usada como estabilizador em produtos cosméticos até uma
concentração máxima de 2%?
(2) Alternativamente, qual é a concentração máxima considerada segura para uso de Benzophenone-1 em produtos cosméticos?
(3) O SCCS tem outras preocupações científicas com relação ao uso de Benzophenone-1 em produtos cosméticos?
Referências: