A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança da Benzophenone-4 (CAS No.4065-45-6, EC No. 223-772-2). O SCCS aprovou este mandato por procedimento escrito a 17 de abril de 2023, dispondo agora de nove meses para se pronunciar.
Contexto
A 7 de novembro de 2018, a Comissão Europeia adotou a revisão do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 sobre produtos cosméticos no que diz respeito a substâncias com propriedades de desregulação endócrina (DE).
Nesta revisão, a Comissão Europeia comprometeu-se a estabelecer uma lista prioritária de potenciais DEs ainda não abrangidos por proibições ou restrições no Regulamento de Cosméticos para a sua posterior avaliação de segurança. Uma lista prioritária de 28 potenciais DEs em cosméticos foi consolidada no início de 2019 com base nas informações fornecidas por meio de consultas às partes interessadas. A Comissão realizou uma consulta pública de dados em 2019 para 14 substâncias (Grupo A) e uma segunda consutla em 2021 para 10 substâncias (Grupo B) em preparação para a avaliação de segurança destas substâncias.
Benzophenone-4 é uma das substâncias acima mencionadas para as quais ocorreu a solicitação de dados.
Benzophenone-4 com o nome químico ‘2-Hydroxy4-methoxybenzophenone-5-sulphonic acid’ é atualmente regulada como um filtro UV em protetores solares em concentração de até 5% (Anexo VI/22). A Benzophenone-4 absorve a luz UV numa ampla gama de comprimentos de onda UV e, portanto, protege a pele dos danos causados pela luz UVB e UVA. Além disso, a Benzophenone-4 também é reportada com as funções de estabilizador de UV e absorvedor de UV, protegendo formulações cosméticas contra a luz solar.
Benzophenone-4 foi submetida a uma avaliação de segurança pelo SCCNFP em 1999, na qual o Comité concluiu que Benzophenone-4 pode ser usada com segurança em formulações de protetores solares em concentração máxima de 5%, expressa como ácido e não propôs mais restrições ou condições para a sua utilização em produtos cosméticos.
Questões a serem abordadas pelo SCCS
A Comissão Europeia solicitou ao SCCS a realização de uma avaliação de segurança da Benzophenone-4 tendo em conta a informação prestada.
(1) À luz dos dados fornecidos e tendo em consideração as preocupações relacionadas com as propriedades potencialmente desreguladoras do sistema endócrino da Benzophenone-4, o SCCS considera a Benzophenone-4 segura quando utilizada como filtro UV em produtos cosméticos até uma concentração máxima de 5%?
(2) Alternativamente, qual é de acordo com o SCCS a concentração máxima considerada segura para uso de Benzophenone-4 em produtos cosméticos?
(3) O SCCS tem mais alguma preocupação científica com relação ao uso de Benzophenone-4 em produtos cosméticos?
Referências: