Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

211 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Lei Europeia para combater a desflorestação e a degradação florestal – Impacto na indústria cosmética

Proposta de novo Regulamento Europeu contra o Desflorestamento e Degradação Florestal

Data de publicação: 06/12/2022

A Comissão Europeia aprovou o projeto do primeiro Regulamento Europeu contra o desflorestamento e degradação florestal, sinalizando a necessidade de devida diligência nas cadeias de abastecimento europeias de cacau, café, soja, madeira, óleo de palma, borracha e gado.

Relatório de monitorização

União Europeia notifica a WTO de projeto de alteração 19º ATP ao Regulamento CLP

Ingredientes: DIMETHYLTOLYLAMINE, TRIMETHYLBENZOYL DIPHENYLPHOSPHINE OXIDE

Data de publicação do projeto de alteração:02/03/2023

A 2 de março de 2023, a UE notificou a WTO do projeto de alteração 19º ATP ao Regulamento CLP, potencialmente impactando um total de 16 substâncias que podem ser usadas em cosméticos, incluindo 2 com novas classificações CMR, o que ameaça a sua utilização em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia propõe nova Diretiva sobre Alegações “Green”

Proposta de nova Diretiva Europeia sobre Alegações "Green"

Data de publicação:22/03/2023

A 22 de março de 2023, a Comissão Europeia propôs uma nova Diretiva sobre Alegações "Green" para lidar com o crescente problema do "greenwashing". Estes novos requisitos irão juntar-se ao já implementado Regulamento (UE) n.º 655/2013 que estabelece critérios comuns para a justificação de alegações em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia inicia processo de infração contra França devido ao logo Triman

Requisitos de rotulagem ambiental em França

Data de publicação: 15/02/2023

Em 15 de fevereiro de 2023, a Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra a França em relação à exigência de exibição do logotipo Triman e às instruções de classificação de resíduos nos produtos.

Relatório de monitorização

Opinião preliminar do SCCS sobre Hydroxyapatite (nano)

Ingredientes: HYDROXYAPATITE (NANO)

Data de publicação: 11/01/2023

A 11 de janeiro de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor da União Europeia (SCCS) publicou o parecer preliminar SCCS/1648/22 sobre Hidroxiapatite (CAS No. 1306-06-17) na forma nano. O parecer está aberto para comentários até 1 de março de 2023.

Relatório de monitorização

França recorre da decisão do Tribunal Europeu que anula a classificação harmonizada do dióxido de titânio como carcinogénico

Ingredientes: TITANIUM DIOXIDE

Data de publicação: 13/02/2023

França recorreu da decisão do Tribunal Geral da UE de anular a classificação do dióxido de titânio (TiO2) em certas formas de pó como carcinogénico. A classificação e rotulagem harmonizadas do dióxido de titânio continuarão a ser aplicadas até que o recurso seja decidido.

Relatório de monitorização

ECHA publica proposta de restrição de PFAS

Ingredientes: PER- e POLYFLUOROALKYL (PFAS)

Data de publicação: 07/02/2023

A 7 de fevereiro de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) anunciou as restrições propostas às substâncias per e polifluoroalquil (PFAS).

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

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