O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: Benzophenone-1
Data de publicação: 1 abril 2025
O SCCS concluiu que a Benzofenona-1 não é segura quando usada como filtro UV em produtos cosméticos devido ao potencial genotóxico e propriedades de desregulação endócrina.
Ingrediente: Salicylic Acid
Data de publicação: 30 abril 2025
O SCCS concluiu que o Ácido Salicílico a 0,5% não é seguro para crianças com idade 3-10 anos quando usado em combinação, estabelecendo novos limites: 0,5% em produtos enxaguados, 0,15% em produtos não enxaguados e 0,1% em produtos de higiene oral.
Ingrediente: Butylparaben
Data de publicação: 30 abril 2025
O SCCS concluiu que o Butilparabeno a 0,14% não é seguro para crianças quando usado em combinação, estabelecendo novos limites: 0,14% em produtos enxaguados, 0,002% em produtos não enxaguados e 0,092% em produtos de higiene oral.
Ingrediente: Melaleuca Alternifolia Leaf Oil
Data de publicação: 6 junho 2025
A 6 de junho de 2025, o SCCS publicou uma Opinião Científica preliminar que estabelece limites de concentração específicos para o ingrediente Tea Tree Oil (Óleo de Melaleuca) em produtos cosméticos, permitindo a sua utilização como agente antisseborreico e antimicrobiano, apesar da classificação CMR 1B pendente de acordo com o Regulamento CLP.
Ingredientes: Benzophenone-2 e Benzophenone-5
Data de publicação: 22 abril 2025
O SCCS concluiu que a Benzofenona-2 pode representar um risco para o consumidor devido aao potencial de genotoxicidade e disrupção endócrina, enquanto a Benzofenona-5 é considerada segura como filtro UV até 5% em produtos especificos, com base em dados de leitura cruzada da Benzofenona-4.
Ingredientes: Análogos de prostaglandinas - MDN, IPCP e DDDE
Data de publicação: 6 de junho de 2025
O SCCS concluiu que nenhum dos três análogos das prostaglandinas avaliados pode ser considerado seguro para utilização em produtos cosméticos para pestanas e sobrancelhas, citando uma atividade farmacológica potente e a falta de dados adequados de toxicidade reprodutiva/desenvolvimento.
Ingrediente: Methyl Salicylate
Data de publicação: 02/05/2025
O SCCS reviu o seu Parecer Científico sobre a exposição de crianças ao Salicilato de Metilo, estabelecendo limites de concentração mais restritivos de 0,4% em pasta dentífrica e 0,02% noutros produtos para crianças com idade inferior a 3 anos.
Ingredientes: DHHB
Data de publicação: 14/02/2025
A 14 de fevereiro de 2025, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) adotou a sua opinião sobre a segurança do Diethylamino Hydroxybenzoyl Hexyl Benzoate (DHHB) utilizado como filtro UV em produtos cosméticos. O prazo para comentários está definido para 25 de abril de 2025.
Ingrediente: BHT
Data de publicação: 24/02/2025
A data de implementação de 24 de fevereiro de 2025 para as novas restrições do Reino Unido sobre o Butylated Hydroxytoluene (BHT) já passou, com as empresas de cosméticos obrigadas a cumprir limites mais rigorosos, particularmente para produtos de cuidados orais.
Ingrediente: FLUORETO DE SÓDIO
Data de publicação: 12/02/2024
A 12 de fevereiro de 2024, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) anunciou a intenção da França em classificar o Fluoreto de Sódio como desregulador endócrino para a saúde humana e tóxico para a reprodução. O dossier de restrição está previsto que seja submetido a 15 de abril de 2025.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.
Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.
Quando o software é qualificado como dispositivo médico, a regra 11 do anexo VIII do MDR decide a classe. Como funciona a regra e porque tão pouco software fica na classe I.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
