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Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

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219 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Reino Unido notifica OMC sobre novas restrições em ingredientes cosméticos

Tópico: Restrições de ingredientes cosméticos no Reino Unido

Data de publicação: 31 outubro 2025

O Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamento, propondo alterações às listas de ingredientes no Regulamento do Reino Unido. Esta atualização irá restringir o limiar para os requisitos de rotulagem de substâncias libertadoras de Formaldeído e proibir a utilização de 4-MBC e de 16 ingredientes CMR.

Relatório de monitorização

Reino Unido notifica OMC sobre alterações às listas de ingredientes no Regulamento de Cosméticos

Tópico: Restrição de ingredientes cosméticos no Reino Unido

Data de publicação: 27 novembro 2025

O Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamento, propondo alterações às listas de ingredientes no Regulamento do Reino Unido. Esta atualização irá restringir a utilização de Hexyl Salicylate e proibir a utilização de 13 substâncias CMR.

Relatório de monitorização

SCCS publica Opinião Científica Final sobre o Tea Tree Oil

Ingrediente: Melaleuca Alternifolia Leaf Oil

Data de publicação: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu a sua opinião final estabelecendo limites de concentração seguros para a utilização do Tea Tree Oil em produtos cosméticos, permitindo a sua utilização como agente anti-seborreico e antimicrobiano, apesar da classificação pendente como CMR 1B ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

SCCS publica Parecer Científico preliminar sobre a segurança do Tiomersal e Fenilmercúrio em cosméticos

Ingredient: Tiomersal e Sais de Fenilmercúrio

Date of publication: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar na qual foi concluída que o Tiomersal e os Sais de Fenilmercúrio não são seguros como conservantes nos níveis de concentração atualmente permitidos em produtos cosméticos. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.

Relatório de monitorização

SCCS publica Parecer Científico preliminar sobre o corante capilar ‘Basic Blue 99’ – Submissões IV & V

Ingrediente: Basic blue 99

Data de publicação: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) concluiu que o Basic Blue 99 (C059) não é seguro para utilização em formulações de tintas capilares não-oxidativas a 1%, devido a preocupações de genotoxicidade. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.

Relatório de monitorização

SCCS publica Parecer Científico preliminar sobre a segurança do BHA em cosméticos

Ingrediente: Hidroxianisol butilado

Data de publicação: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou um Parecer Científico preliminar na qual foi concluído que a utilização do BHA em produtos para a pele é segura até 0.07%. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.

Relatório de monitorização

SCCS publica Opinião Científica preliminar sobre o Canabidiol (CBD) em Cosméticos

Ingredient: Canabidiol

Date of publication: 19 novembro 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar sobre a segurança do Canabidiol em produtos cosméticos, propondo limites de concentração na sua utilização. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.

Relatório de monitorização

SCCS publica Opinião Final sobre nanomaterial Hidroxiapatite – Submissão IV

Ingrediente: Hidroxiapatite (nano)

Data de publicação: 30 de junho de 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu a sua opinião final confirmando a segurança da Hidroxiapatite (nano) em concentrações significativamente mais elevadas nos produtos cosméticos orais do que as avaliadas anteriormente.

Relatório de monitorização

SCCS publica parecer científico sobre Benzofenona-2 (BP-2) e Benzofenona-5 (BP-5)

Ingredientes: Benzofenona-2 e Benzofenona-5

Data de publicação: 30 de junho de 2025

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu um parecer científico concluindo que a Benzofenona-2 apresenta potenciais riscos para a segurança do consumidor devido a preocupações com a genotoxicidade e atividade endócrina, enquanto a Benzofenona-5 é considerada segura até 5% de concentração em tipos específicos de produtos cosméticos.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

UE

Como demonstrar a equivalência ao abrigo do MDR

Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.

UE

O que é um PSUR no MDR e quem tem de o elaborar?

Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.

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