O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: GLYOXYLIC ACID
Data de publicação: 4 maio 2026
O SCCS aceitou um mandato para avaliar a segurança do Glyoxylic Acid em produtos cosméticos de alisamento capilar, na sequência de casos documentados de insuficiência renal aguda associados à sua utilização.
Ingrediente: HYDROXYCITRONELLAL
Data de publicação: 4 maio 2026
O SCCS aceitou um mandato para avaliar a segurança do Hidroxicitronelal ao abrigo da metodologia QRA2.
Tópico: ORIENTAÇÃO PPWR
Data de publicação: 30 Março 2026
A Comissão Europeia publicou orientações oficiais que interpretam mais de 30 disposições do Regulamento (UE) 2025/40 relativo a embalagens e resíduos de embalagem (PPWR), proporcionando clareza antes da data de aplicação do regulamento, a 12 de agosto de 2026.
Ingrediente: PRATA
Data de publicação: 17 de Dezembro de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou um parecer preliminar sobre a segurança da Prata, concluindo que esta é segura quando utilizada em concentrações até 0,2% em produtos cosméticos enxaguados e 0,3% em produtos cosméticos não enxaguados. A opinião preliminar está aberta a comentários até 23 de Fevereiro de 2026.
Ingrediente: OCTOCRILENO
Data de publicação: 24 de Setembro de 2025
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) lançou uma consulta pública sobre uma proposta para proibir o Octocrileno em produtos cosméticos em concentração igual ou superior a 0,001% p/p. A consulta estará aberta até 24 de Março de 2026.
Tópico: Standards IFRA para Ingredientes de Fragrâncias
Data de publicação: 12 de Dezembro de 2025
A Associação Internacional de Fragrâncias (IFRA) está a preparar a 52ª Emenda às suas normas. A proposta de alteração está aberta a consulta pública até 12 de Junho de 2026, para que a indústria tenha a oportunidade de apresentar os seus comentários. A notificação oficial da 52ª Emenda está prevista para outubro de 2026.
Tópico: Toalhitas com plástico
Data de publicação: 18 de Novembro de 2025
O Reino Unido promulgou legislação em todas as quatro nações que proíbe a venda e o fornecimento de toalhitas que contenham plástico, com entrada em vigor em Maio de 2027.
Ingrediente: Basic Brown 16
Data de publicação: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) concluiu que o Basic Brown 16 (C009) não pode ser considerado seguro para utilização em tintas capilares não-oxidativas devido a preocupações relacionadas com mutagenicidade. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
Ingrediente: Acetofenona
Data de publicação: 10 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança da Acetofenona quando presente como Substância Complexa Natural, na sequência da potencial classificação como tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: Projeto da 24.ª ATP ao Regulamento CLP
Data de publicação: 27 novembro 2025
A Comissão Europeia (CE) notificou o Comité de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a 24.ª Adaptação ao Progresso Técnico e Científico (ATP) ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, também conhecido como Regulamento CLP. Esta atualização altera 48 substâncias ou grupos de substâncias, podendo impactar um total de 14 ingredientes que podem ser utilizados em cosméticos.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
