Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

211 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Dois ingredientes usados em cosméticos para modelagem de unhas serão proibidos na UE pelo CMR Omnibus Act VII

Ingredientes: DIMETHYLTOLYLAMINE, TRIMETHYLBENZOYL DIPHENYLPHOSPHINE OXIDE
Data proposta de adoção: 20 dias após publicação no JOUE

A Comissão Europeia notificou a WTO do projeto de texto para a 21ª Adaptação ao Progresso Técnico (ATP) ao Regulamento CLP. Dois ingredientes cosméticos para modelagem de unhas serão proibidos na União Europeia.

Relatório de monitorização

Opinião final do CCSC sonre a Alpha-arbutin e Beta-arbutin

Ingredientes: ALPHA-ARBUTIN, BETA-ARBUTIN

Data de publicação: 01/02/2023

A 1 de fevereiro de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua opinião final sobre a segurança da utilização de alpha-arbutin e beta-arbutin em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Projeto de regulamento sobre microplásticos em produtos cosméticos

Tópico: Regulamento de microplásticos na União Europeia

Data de publicação: 30/08/2022 (projeto)

A 30 de agosto de 2022, a Comissão Europeia publicou um projeto de proposta para restringir os microplásticos adicionados intencionalmente. A restrição abrangerá micropartículas de polímeros sintéticos abaixo de 5 mm e partículas semelhantes a fibras abaixo de 15 mm que são usadas intencionalmente em produtos e podem resultar em libertação ambiental.

Relatório de monitorização

Espanha elimina rotulagem obrigatória de Ponto Verde para embalagens

Tópico: Símbolo Ponto Verde em Espanha

Data de publicação: 27/12/2022

Data de aplicação: 01/01/2025

O Real Decreto Espanhol 1055/2022 entrará em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025 e introduz vários novos requisitos para embalagens.

Relatório de monitorização

Entrada em vigor das novas restrições aos filtros UV Octocrileno e Benzofenona-3

Ingredientes: BENZOPHENONE-3, OCTOCRYLENE

Data de publicação: 07/07/2022

Data de aplicação: 28/01/2023 (colocação no mercado); 28/07/2023 (sell-off)

O Regulamento (UE) 2022/1176 altera o Regulamento (CE) No. 1223/2009, restringindo o uso de Benzofenona-3 e Octocrileno como filtros UV em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

51ª Emenda aos Padrões IFRA prevista para Junho de 2023

Ingredientes: FRAGRÂNCIAS E COMPOSIÇÕES AROMÁTICAS

Data de publicação: Prevista em Junho de 2023

A IFRA está a preparar a 51ª Emenda aos seus padrões. A proposta de alteração está aberta para consulta até 28 de fevereiro de 2023. A notificação oficial da 51ª Emenda é esperada em junho de 2023.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

UE

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