Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

211 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Opinião preliminar do SCCS sobre Benzophenone-4

Ingredientes: BENZOFENONA-4

Data de publicação: 14/12/2023

A 14 de dezembro de 2023, o SCCS publicou a opinião preliminar sobre a segurança de benzofenona-4 em produtos cosméticos. O prazo para comentários foi fixado para 16 de fevereiro de 2024.

Relatório de monitorização

União Europeia restringe microplásticos em produtos cosméticos

Ingredientes: MICROPLÁSTICOS

Data de publicação: 27/09/2023

A 27 de setembro de 2023, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2023/2055 que introduz restrições aos produtos que contêm microplásticos adicionados intencionalmente, incluindo produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

UK SAG-CS publica opinião final sobre o ingrediente Kojic Acid

Ingredientes: Kojic Acid

O Scientific Advisory Group on Chemical Safety in Consumer Products (SAG-CS) do Reino Unido publicou a sua opinião final sobre o uso de Kojic Acid em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

União Europeia atualiza os requisitos relativos à rotulagem de substâncias alergénicas em produtos cosméticos

A Comissão Europeia publicou o Regulamento 2023/1545, que altera o Regulamento Europeu de Cosméticos, adicionando novos alergénios a serem declarados na lista de ingredientes do rótulo dos produtos cosméticos. A nova alteração irá adicionar 56 novas substâncias à lista de alergénios que devem ser declarados quando presentes em determinadas concentrações em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia publica Omnibus Act VI

A 20 de julho de 2023, a Comissão Europeia publicou o Regulamento CMR Omnibus VI 2023/1490. Este regulamento proíbe as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução (CMR) 1A, 1B ou 2 pela 18ª Adaptação ao Progresso Técnico (ATP) do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) da União Europeia. O regulamento entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2023.

Relatório de monitorização

UK OPSS solicita dados sobre a segurança de ingredientes cosméticos

A 15 de agosto de 2023, o Gabinete de Segurança e Normas de Produtos (OPSS – o regulador do Reino Unido para produtos cosméticos) emitiu dois convites à apresentação de dados sobre a segurança de ingredientes cosméticos para investigar suspeitas de propriedades desreguladoras do sistema endócrino e de segurança quando utilizados como nanomateriais.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

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