Atualização da decisão sobre o rótulo ecológico da União Europeia (EU Ecolabel)
Atualização da Decisão (UE) 2021/1870 da Comissão que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia.

A 25 de julho de 2023, o Jornal Oficial da União Europeia publicou a Decisão (UE) 2023/1540 da Comissão que altera e corrige a Decisão (UE) 2021/1870 que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia para produtos cosméticos.

Especificamente, são corrigidos o Anexo I e o Anexo II da Decisão (UE) 2021/1870, nomeadamente sobre a aplicação de subcritérios e clarificação da interpretação de frases introdutórias.

A decisão atualizada é aplicável a partir de 26 de julho de 2023.

Referências:

Commission Decision (EU) 2023/1540 of 25 July 2023 amending and correcting Decision (EU) 2021/1870 establishing EU Ecolabel criteria for cosmetic products and animal care products

Linkedin Instagram Facebook

outras
atualizações regulamentares

Revisão da opinião científica do CCSC sobre a Vitamina A

Ingredientes: RETINOL, RETINYL PALMITATE, RETINYL ACETATE, RETINYL LINOLEATE, RETINAL

Data de publicação: 25/10/2022

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) emitiu uma versão final do Parecer Científico sobre a Vitamina A, concluindo que a exposição à Vitamina A derivada de cosméticos pode não ser segura para os consumidores com maior exposição, considerando contudo não ser possível definir limites máximos de concentração devido à diversidade de possíveis exposições através de outras fontes.

Read More »

Regulamento (UE) 2022/1531 – OMNIBUS ACT V – aplicável a partir de 17 de dezembro de 2022

Ingredientes: METHYL SALICYLATE, SODIUM HYDROXYMETHYLGLYCINATE, DBMC, MIBK

Data de publicação: 15/09/2022

Data de aplicação: 17/12/2022

A Comissão Europeia publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2022/1531, que altera o Regulamento (CE) No 1223/2009 no que diz respeito à utilização em produtos cosméticos de certas substâncias classificadas como CMR, acrescentando novas entradas ao Anexo II e ao Anexo III e revendo uma entrada no Anexo V.

Read More »
contactar um consultor regulamentar
E-mail

51ª Emenda aos Padrões IFRA prevista para Junho de 2023

Ingredientes: FRAGRÂNCIAS E COMPOSIÇÕES AROMÁTICAS

Data de publicação: Prevista em Junho de 2023

A IFRA está a preparar a 51ª Emenda aos seus padrões. A proposta de alteração está aberta para consulta até 28 de fevereiro de 2023. A notificação oficial da 51ª Emenda é esperada em junho de 2023.

Read More »