Atualização da decisão sobre o rótulo ecológico da União Europeia (EU Ecolabel)
Atualização da Decisão (UE) 2021/1870 da Comissão que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia.

A 25 de julho de 2023, o Jornal Oficial da União Europeia publicou a Decisão (UE) 2023/1540 da Comissão que altera e corrige a Decisão (UE) 2021/1870 que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia para produtos cosméticos.

Especificamente, são corrigidos o Anexo I e o Anexo II da Decisão (UE) 2021/1870, nomeadamente sobre a aplicação de subcritérios e clarificação da interpretação de frases introdutórias.

A decisão atualizada é aplicável a partir de 26 de julho de 2023.

Referências:

Commission Decision (EU) 2023/1540 of 25 July 2023 amending and correcting Decision (EU) 2021/1870 establishing EU Ecolabel criteria for cosmetic products and animal care products

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Lei Francesa Anti-Resíduos – Impacto sobre a embalagem e rotulagem de produtos cosméticos

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Data de aplicação: 01/01/2023, com um período de transição até 09/03/2023 para embalagens produzidas ou importadas antes de 09/09/2022.

A Loi relative à la lute contre le gaspillage et a l’économie circulaire (Lei Anti-resíduos para uma economia circular) entrou oficialmente em vigor na França em 2020. Desde 01 de Janeiro de 2023 os requisitos desta lei são aplicáveis, incluindo símbolos específicos na embalagem ou rotulagem de produtos cosméticos.

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Opinião do CCSC sobre a segurança do Triclocarban e Triclosan

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