O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: HC YELLOW NO. 16
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a opinião Final sobre a segurança do HC Yellow No. 16 em formulações de tintas para o cabelo.
Ingredientes: BENZOFENONA-3
Data de publicação: 24/10/2024
A 24 de outubro de 2024, Grupo Consultivo Científico do Reino Unido sobre Segurança Química em Produtos de Consumo (SAG-CS) publicou a sua opinião sobre a segurança de Benzofenona-3, e as suas conclusões foram semelhantes às das opiniões do Comité Científico para a Segurança do Consumidor da UE e/ou das regulamentações em vigor na UE.
Tópico: REINO UNIDO PROPÕE EMENDAS ÀS LISTAS DE INGREDIENTES NA REGULAMENTAÇÃO: 52 INGREDIENTES PROIBIDOS E 1 INGREDIENTE RESTRITO ADICIONADOS
Data de publicação: 10/04/2024
A 10 de abril de 2024, o Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamento, propondo emendas às listas de ingredientes na Regulamentação do Reino Unido. O projeto está aberto para comentários até 9 de junho de 2024 e espera-se que seja adotado a 25 de junho de 2024.
Ingredientes: HC YELLOW 16
Data da publicação: 01/08/2024
A 1 de agosto de 2024, o Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar sobre a segurança do HC Yellow No. 16 em formulações de tintas para o cabelo. A opinião está aberta para comentários até 27 de setembro de 2024.
Tópico: ESCÓCOA PROÍBE TOALHITAS HUMEDECIDAS QUE CONTENHAM PLÁSTICO
Data de publicação: 23/07/2024
A 23 de julho de 2024, a Escócia anunciou um rascunho de um Estatuto Legislativo com foco na proteção ambiental, que propõe uma proibição do fornecimento e venda de toalhetitas humedecidas contendo plástico. Esta proibição irá entrar em vigor a partir de 30 de abril de 2026.
Topic: TALCO RECLASSIFICADO COMO "PROVAVELMENTE CARCINOGÉNICO PARA OS SERES HUMANOS"
Data de publicação: 05/07/2024
A 5 de julho de 2024, a Agência Internacional de Investigação em Cancro (IARC) reclassificou o talco de "possivelmente" para "provavelmente" carcinogénico para os seres humanos.
Ingredientes: ÁCIDO SALICÍLICO
Data de publicação: 01/07/2024
A 1 de julho de 2024, a Comissão Europeia solicitou um pedido de dados para avaliar a exposição agregada ao Ácido Salicílico proveniente de vários ésteres salicílicos utilizados em produtos cosméticos, no âmbito do Regulamento Europeu de Cosméticos (CE) nº 1223/2009.
Tópico: PRAZO PARA AVISO NO RÓTULO SOBRE LIBERTADORES DE FORMALDEÍDO
Data de publicação: 31/07/2024
Desde 31 de julho de 2024, o aviso "liberta formaldeído" é obrigatório para produtos colocados no mercado, quando a concentração total de formaldeído libertado no produto acabado excede 0,001 % (10 ppm).
Tópico: ADIAMENTO DA INTENÇÃO DA FRANÇA DE RESTRINGIR O FILTRO UV OCTOCRILENO
Data de publicação: 29/01/2024
A 11 de outubro de 2023, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) anunciou que a França planeia propor restrições à comercialização de misturas que contenham Octocrileno ao abrigo do Regulamento REACH. O dossier de restrição estava previsto para ser submetido a 4 de outubro de 2024, mas essa data foi adiada para 10 de janeiro de 2025.
Tópico: PUBLICAÇÃO DE MODELO DE AVISO DE RECOLHA DE PRODUTOS POR MOTIVOS DE SEGURANÇA
Data de publicação: 23/07/2024
A 27 de maio de 2024, a Comissão Europeia publicou o Regulamento de Execução (UE) 2024/1435, estabelecendo um modelo para o aviso de recolha de produtos. A 23 de julho de 2024, a Comissão Europeia publicou uma errata, adaptando o modelo de recolha em conformidade. Este regulamento entrará em vigor a partir de 13 de dezembro de 2024, alinhando-se com o GPSR.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
