O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: AMINOMETHYL PROPANOL
Data de publicação: 16/12/2024
A 16 de dezembro de 2024, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) recebeu uma proposta da Áustria para classificar o Aminomethyl Propanol como Tóxico para a Reprodução 1B. A proposta está aberta para comentários até 14 de fevereiro de 2025.
Ingrediente: P-CIMENO
Data de publicação: 10/1/2025
O p-cimeno poderá vir a ser proibido em cosméticos, uma vez que a sua proposta de classificação como Tóxico para a Reprodução 1B encontra-se em revisão e é expectável que seja aprovada.
Ingrediente: ÁCIDO SALICÍLICO
Data de publicação: 13/1/2025
A 13 de janeiro de 2025, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) avaliou a segurança da exposição ao Ácido Salicílico por crianças entre os 3 e os 10 anos. O prazo para comentários termina a 10 de março de 2025.
Ingrediente: BUTILPARABENO
Data de publicação: 10/1/2025
A 10 de janeiro de 2025, o Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) estabeleceu novos limites para o Butilparabeno, tendo em conta a exposição infantil. O prazo para comentários termina a 10 de março de 2025.
Ingrediente: HC RED NO. 18
Data de publicação: 6/12/2024
A 6 de dezembro de 2024, o Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) avaliou a segurança do corante capilar HC Red No. 18. A opinião está aberta para comentários até 13 de janeiro de 2025.
Ingrediente: BENZOFENONA-1
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) não conseguiu avaliar a segurança do absorvente UV Benzofenona-1 devido à falta dados científicos. A opinião está aberta para comentários até 13 de janeiro de 2025.
Data de publicação: 13/12/2024
Desde 13 de dezembro de 2024, o novo Regulamento (UE) 2023/988 sobre Segurança Geral dos Produtos (GPSR) é aplicável em todos os Estados Membros da UE.
Ingredientes: SUBSTÂNCIAS CMR E ÁCIDO KÓJICO
Data de publicação: 17/12/2024
A 17 de dezembro de 2024, o Office for Product Safety and Standards (OPSS) publicou o regulamento “Cosmetic Products (Restriction of Chemical Substances) (No.2) Regulations 2024”, adicionando 64 substâncias classificadas como Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a Reprodução (CMR) ao Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido (UKCR) e o Ácido Kójico ao Anexo III do UKCR.
Ingrediente: ETHYLHEXYL METHOXYCINNAMATE
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) não conseguiu avaliar a segurança do filtro UV Ethylhexyl Methoxycinnamate (EHMC) devido à falta dados científicos. A opinião está aberta para comentários até 17 de janeiro de 2025.
Ingrediente: SALICILATO DE METILO
Data de publicação: 20/1/2025
A 20 de janeiro de 2025, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) reavaliou a exposição infantil ao Salicilato de Metilo. O prazo para comentários termina a 17 de fevereiro de 2025.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
