O que há de novo?
A 17 de dezembro de 2024, a OPSS publicou “The Cosmetic Products (Restriction of Chemical Substances) (No. 2) Regulations 2024”. Este regulamento adiciona 64 substâncias classificadas como CMR sob o Regulamento CLP ao Anexo II do UKCR. Além disso, o ácido kójico será incluído no Anexo III do UKCR.
Adições ao Anexo II
- Methylene di-t-butylcresol (CMR 1B) – entrada 1681
- Methyl isobutyl ketone (MIBK) – entrada 1691
- Benzophenone – entrada 1704
- Theophylline – entrada 1706
- Trimethylolpropane triacrylate – entrada 1712
- Margosa (azadirachta indica) extract (dos grãos de Azadirachta indica extraídos com água e posteriormente processados com solventes orgânicos) – entrada 1722
- Melamine – entrada 1730
- Dimethyltolylamine – entrada 1740
Adição ao Anexo III
- Ácido kójico a 1% em produtos para rosto e mãos.
E agora?
Este regulamento entrará em vigor a 31 de janeiro de 2025. O prazo para colocação no mercado é 20 de junho de 2025, e o prazo para disponibilização é 1 de novembro de 2025.
Para as entradas do Anexo II de 1680 a 1730, o prazo para colocação no mercado é 20 de abril de 2025, e o prazo para disponibilização é 20 de outubro de 2025.
Para as entradas do Anexo II de 1731 a 1743, o prazo para colocação no mercado é 2 de setembro de 2025 e o prazo para disponibilização é 2 de março de 2026.
Referências:
OPSS – The Cosmetic Products (Restriction of Chemical Substances) (No. 2) Regulations 2024
