Nova proibição da União Europeia sobre substâncias CMR em produtos cosméticos
Ingredientes: Substâncias CMR; Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO)

Data de publicação: 13 maio 2025

A UE proíbe oficialmente novas substâncias CMR em cosméticos através do Regulamento 2025/877, aplicável a partir de 1 de setembro de 2025, incluindo o ingrediente Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) usado em sistemas de unhas artificiais.

O que há de novo?

A 13 de maio de 2025, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2025/877, que altera o Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos para implementar o Ato Omnibus VII. Esta é a sétima atualização para transpor substâncias recentemente classificadas como CMR (Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a Reprodução) pelo Regulamento (UE) 2024/197 para a legislação cosmética.

As novas substâncias proibidas passam a estar listadas no Anexo II – Lista de substâncias proibidas nos produtos cosméticos. Estas incluem:

  • diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide (75980-60-8).
  • 2,2′,6,6′-tetrabromo-4,4′-isopropylidenediphenol; tetrabromobisphenol-A (79-94-7)
  • transfluthrin (ISO); 2,3,5,6-tetrafluorobenzyl (1R,3S)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate (118712-89-3)
  • clothianidin (ISO); (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5- ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine (210880-92-5)
  • benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (577705-90-9)
  • benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1) (75768-65-9)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (1:1)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1)
  • dimethyl propylphosphonate (18755-43-6)
  • dibutyltin maleate (78-04-6)
  • dibutyltin oxide (818-08-6)
  • reaction mass of 1-(2,3-epoxypropoxy)-2,2-bis ((2,3-epoxypropoxy)methyl) butane and 1-(2,3- epoxypropoxy)-2-((2,3-epoxypropoxy)methyl)-2- hydroxymethyl butane
  • 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol; bisphenol AF (1478-61-1)
  • benfluralin (ISO); N-butyl-N-ethyl-α,α,αtrifluoro-2,6-dinitro-p-toluidin (1861-40-1)
  • N,N-dimethyl-p-toluidine (99-97-8)
  • 1,4-Benzenediamine, N,N’-mixed Ph and tolyl derivs (68953-84-4)
  • 4-nitrosomorpholine (59-89-2)
  • difenoconazole (ISO); 1-({2-[2-chloro-4-(4- chlorophenoxy)phenyl]-4-methyl-1,3-dioxolan-2- yl}methyl)-1H-1,2,4-triazole; 3-chloro-4- [(2RS,4RS;2RS,4SR)-4-methyl-2-(1H-1,2,4- triazol-1-ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether (119446-68-3)
  • 4-methylimidazole (822-36-6)
  • 3,3′-dimethylbiphenyl-4,4′-diyl diisocyanate (91-97-4)
  • foramsulfuron (ISO); 2-{[(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)carbamoyl]sulfamoyl}- 4-formamido-N,N-dimethylbenzamide; 1-(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)-3-(2- dimethylcarbamoyl-5- formamidophenylsulfonyl)urea (173159-57-4)
  • cymoxanil (ISO); 2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2-(methoxyimino)acetamide (57966-95-7)
  • (2E)-2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2- (methoxyimino)acetamide (166900-80-7)

E agora?

O regulamento foi adotado a 12 de maio de 2025 e entrará em vigor a partir de 1 de setembro de 2025, sem distinção entre colocação no mercado e disponibilização no mercado.

Os produtos não conformes devem ser retirados do mercado da UE antes de 1 de setembro de 2025.

Deve ser dada especial atenção à substância óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina (CAS 75980-60-8, nome INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide – TPO), que era anteriormente permitida no Anexo III para utilização em sistemas de unhas artificiais. A partir de 1 de setembro de 2025, esta substância deve ser removida da formulação dos produtos para unhas artificiais, e os produtos que permanecem no mercado contendo a substância devem ser removidos, uma vez que esta está agora listada no Anexo II.


Referências

Commission Regulation (EU) 2025/877 of 12 May 2025 amending Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council as regards the use in cosmetic products of certain substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic for reproduction

outras
atualizações regulamentares

União Europeia pretende definir requisitos de rotulagem para 56 alergénios de fragrância adicionais

Ingredientes: 56 alergénios de fragrância, incluindo cânfora, mentol e benzaldeído

Data de publicação: esperada no primeiro semestre de 2023

Data de aplicação: 20 dias após publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com períodos de transição previstos

A organização Mundial do Comércio (WTO) foi notificada pela Comissão Europeia sobre um projeto de regulamento que visa alterar o Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223/2009, no que diz respeito à rotulagem dos alergénios de fragrância presentes em produtos cosméticos.

Read More »
contactar um consultor regulamentar

Opinião do CCSC sobre a segurança do Triclocarban e Triclosan

Ingredientes: TRICLOCARBAN, TRICLOSAN

Data de publicação: 25/10/2022

Durante a reunião plenária de 24 a 25 de outubro de 2022, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (CCSC) apresentou a sua opinião final sobre a segurança dos ingredientes Triclocarban e do Triclosan como substâncias com potenciais propriedades de desregulação endócrina em produtos cosméticos.

Read More »

Revisão da opinião científica do CCSC sobre a Vitamina A

Ingredientes: RETINOL, RETINYL PALMITATE, RETINYL ACETATE, RETINYL LINOLEATE, RETINAL

Data de publicação: 25/10/2022

O Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) emitiu uma versão final do Parecer Científico sobre a Vitamina A, concluindo que a exposição à Vitamina A derivada de cosméticos pode não ser segura para os consumidores com maior exposição, considerando contudo não ser possível definir limites máximos de concentração devido à diversidade de possíveis exposições através de outras fontes.

Read More »