O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Tema: TOALHITAS HÚMIDAS COM PLÁSTICO
Data de publicação: 07/02/2025
A 7 de fevereiro de 2025, o País de Gales notificou a Organização Mundial do Comércio sobre o seu plano para proibir toalhitas húmidas que contenham plástico, juntando-se a Inglaterra, Escócia e Irlanda do Norte na implementação desta medida ambiental em todo o Reino Unido.
Tema: ATUALIZAÇÕES REGULAMENTARES
Data de publicação: 01/02/2025
Vários regulamentos europeus de cosméticos relacionados com nanomateriais, vitamina A e outros ingredientes entram em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2025, com prazos para retirada do mercado mais tarde no ano.
Tema: ATUALIZAÇÃO MANUAL BORDERLINE
Data de publicação: 24/01/2025
A 24 de janeiro de 2025, a Comissão Europeia publicou uma versão revista do Manual Borderline que inclui novos critérios para determinar quando produtos em frascos e ampolas se qualificam como cosméticos. Esta atualização oferece clareza imediata para fabricantes e distribuidores.
Tema: REGULAMENTO EUROPEU DE COSMÉTICOS
Data de publicação: 21/02/2025
A 21 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia abriu um convite à apreciação para avaliar a eficácia do Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos. A revisão está aberta para comentários até 21 de março de 2025.
Tema: NOVO REGULAMENTO SOBRE MATERIAIS DE EMBALAGEM
Data de publicação: 21/02/2025
A 21 de fevereiro de 2025, a Comissão Europeia adotou o Regulamento (UE) 2025/351, introduzindo alterações significativas nos regulamentos existentes relativos a materiais plásticos que irão afetar os requisitos de embalagens de cosméticos.
Tema: EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS
Data de publicação: 22/01/2025
A 22 de janeiro de 2025, a Comissão Europeia (UE) aprovou o Regulamento (UE) 2025/40, revogando a Diretiva 94/62/EC. Este regulamento representa um passo significativo rumo a embalagens sustentáveis em diversos setores, incluindo na indústria cosmética.
Ingrediente: SALICILATO DE METILO
Data de publicação: 16/01/2025
A 16 de janeiro de 2025, o Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre uma alteração ao Anexo III do seu regulamento de cosméticos, introduzindo novas restrições ao Salicilato de Metilo. A abordagem do Reino Unido difere ligeiramente do Regulamento Europeu de Cosméticos.
Ingrediente: CLORITO DE SÓDIO
Data de publicação: 20/01/2025
A 20 de janeiro de 2025, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) recebeu uma proposta da Hungria para classificar o Clorito de Sódio como Mutagénico de categoria 2. A proposta está aberta para comentários até 21 de março de 2025.
Ingrediente: RESORCINOL
Data de publicação: 20/01/2025
A 20 de janeiro de 2025, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) recebeu uma proposta da França para classificar o Resorcinol como Desregulador Endócrino para a saúde humana. A proposta está aberta para comentários até 21 de março de 2025.
Ingrediente: HEXAMETILINDANOPIRANO
Data de publicação: 27/01/2025
A 27 de janeiro de 2025, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) recebeu uma proposta da França para classificar o Hexametilindanopirano como Tóxico para a Reprodução 1B. A proposta está aberta para comentários até 28 de março de 2025.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
