O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: Acetofenona
Data de publicação: 10 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança da Acetofenona quando presente como Substância Complexa Natural, na sequência da potencial classificação como tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: Projeto da 24.ª ATP ao Regulamento CLP
Data de publicação: 27 novembro 2025
A Comissão Europeia (CE) notificou o Comité de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a 24.ª Adaptação ao Progresso Técnico e Científico (ATP) ao Regulamento (CE) n.º 1272/2008, também conhecido como Regulamento CLP. Esta atualização altera 48 substâncias ou grupos de substâncias, podendo impactar um total de 14 ingredientes que podem ser utilizados em cosméticos.
Tópico: Restrições de ingredientes cosméticos no Reino Unido
Data de publicação: 31 outubro 2025
O Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamento, propondo alterações às listas de ingredientes no Regulamento do Reino Unido. Esta atualização irá restringir o limiar para os requisitos de rotulagem de substâncias libertadoras de Formaldeído e proibir a utilização de 4-MBC e de 16 ingredientes CMR.
Tópico: Restrição de ingredientes cosméticos no Reino Unido
Data de publicação: 27 novembro 2025
O Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamento, propondo alterações às listas de ingredientes no Regulamento do Reino Unido. Esta atualização irá restringir a utilização de Hexyl Salicylate e proibir a utilização de 13 substâncias CMR.
Ingrediente: Cloreto de prata
Data de publicação: 27 novembro 2025
A Suécia submeteu à ECHA a sua intenção de classificar o Cloreto de sódio como Carc. 2, Muta. 2 e Repr. 1B.
Ingrediente: Melaleuca Alternifolia Leaf Oil
Data de publicação: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu a sua opinião final estabelecendo limites de concentração seguros para a utilização do Tea Tree Oil em produtos cosméticos, permitindo a sua utilização como agente anti-seborreico e antimicrobiano, apesar da classificação pendente como CMR 1B ao abrigo do Regulamento CLP.
Ingredient: Tiomersal e Sais de Fenilmercúrio
Date of publication: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar na qual foi concluída que o Tiomersal e os Sais de Fenilmercúrio não são seguros como conservantes nos níveis de concentração atualmente permitidos em produtos cosméticos. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
Ingrediente: Basic blue 99
Data de publicação: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) concluiu que o Basic Blue 99 (C059) não é seguro para utilização em formulações de tintas capilares não-oxidativas a 1%, devido a preocupações de genotoxicidade. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
Ingrediente: Hidroxianisol butilado
Data de publicação: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou um Parecer Científico preliminar na qual foi concluído que a utilização do BHA em produtos para a pele é segura até 0.07%. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
Ingredient: Canabidiol
Date of publication: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar sobre a segurança do Canabidiol em produtos cosméticos, propondo limites de concentração na sua utilização. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.
Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.
Quando o software é qualificado como dispositivo médico, a regra 11 do anexo VIII do MDR decide a classe. Como funciona a regra e porque tão pouco software fica na classe I.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
