O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: OCTOCRILENO
Data de publicação: 24/10/2024
A 24 de outubro de 2024, Grupo Consultivo Científico do Reino Unido sobre Segurança Química em Produtos de Consumo (SAG-CS) publicou a sua opinião sobre a segurança de Octocrileno, e as suas conclusões diferem das opiniões do Comité Científico para a Segurança do Consumidor da UE e/ou das regulamentações em vigor na UE.
Ingredientes: DIHIDROXIACETONA (DHA)
Data de publicação: 24/10/2024
A 24 de outubro de 2024, Grupo Consultivo Científico do Reino Unido sobre Segurança Química em Produtos de Consumo (SAG-CS) publicou a sua opinião sobre a segurança de Dihidroxiacetona (DHA), e as suas conclusões diferem das opiniões do Comité Científico para a Segurança do Consumidor da UE e/ou das regulamentações em vigor na UE.
Ingredientes: PFHXA, SEUS SAIS E SUBSTÂNCIAS AFINS DO PFHXA
Data de publicação: 20/09/2024
A 20 de setembro de 2024, a UE publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2024/2462, finalizando a proibição do ácido undecafluoro-hexanoico (PFHxA), seus sais e substâncias afins do PFHxA em diversas aplicações. Este regulamento está em vigor desde 10 de outubro de 2024, mas concede à indústria cosmética um período de transição de 24 meses, até 10 de outubro de 2026.
Ingredientes: HIDROXICITRONELAL
Data de publicação: 11/09/2024
A 11 de setembro de 2024, os Países Baixos anunciaram a intenção de submeter um dossier de classificação do ingrediente Hidroxicitronelal, propondo uma classificação como Sensibilizante Cutâneo 1B e como CMR 1B. O dossier do registo de intenções de classificação e rotulagem (CLH) está previsto para ser submetido a 30 de outubro de 2024.
Ingredientes: HEXYL SALICYLATE
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma adenda à Opinião Final sobre o uso da fragrância Hexyl Salicylate em produtos cosméticos, com foco na exposição de crianças entre 0 e 3 anos.
Ingredientes: ÁCIDO GLIOXÍLICO
Data de publicação: 16/10/2024
A 16 de outubro de 2024, a Agência Nacional Francesa de Segurança Alimentar, Ambiental e de Saúde Ocupacional (ANSES) emitiu um alerta relativamente a produtos contendo Ácido Glioxílico, ingrediente muito utilizado em cosméticos para alisamento e ondulação capilar.
Ingredientes: BIFENIL-2-OL ; 2-BIFENILOLATO DE SÓDIO
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou sua opinião sobre a segurança do Bifenil-2-ol e do 2-bifenilolato de sódio como conservantes em produtos cosméticos.
Ingredientes: TALCO
Data de publicação: 25/09/2024
A 25 de setembro de 2024, o Comité de Avaliação de Risco (RAC) da Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) publicou as suas conclusões sobre uma possível classificação CMR para o talco, seguindo a proposta dos Países Baixos de 2023.
Ingredientes: DIÓXIDO DE TITÂNIO (NANO)
Data de publicação: 24/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a Opinião Final sobre o novo revestimento para Dióxido de Titânio (nano).
Ingredientes: ÓLEO DE VETIVER ACETILADO
Data de publicação: 25/10/2024
A 25 de outubro de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a Opinião Final sobre a toxicidade por inalação do ingrediente de fragrância Óleo de Vetiver Acetilado (AVO) em produtos cosméticos pulverizáveis.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.
Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.
Quando o software é qualificado como dispositivo médico, a regra 11 do anexo VIII do MDR decide a classe. Como funciona a regra e porque tão pouco software fica na classe I.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
