Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: Hidroxiapatite (nano)
Data de publicação: 30 de junho de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu a sua opinião final confirmando a segurança da Hidroxiapatite (nano) em concentrações significativamente mais elevadas nos produtos cosméticos orais do que as avaliadas anteriormente.
Ingredientes: Benzofenona-2 e Benzofenona-5
Data de publicação: 30 de junho de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu um parecer científico concluindo que a Benzofenona-2 apresenta potenciais riscos para a segurança do consumidor devido a preocupações com a genotoxicidade e atividade endócrina, enquanto a Benzofenona-5 é considerada segura até 5% de concentração em tipos específicos de produtos cosméticos.
Ingredientes: Substâncias CMR; Hexyl Salicylate; Silver (nano)
Date of publication: 21 May 2025
A Comissão Europeia notificou a OMC sobre o projeto de Acto Omnibus VIII, propondo alterações aos Anexos II-V do Regulamento Europeu de Produtos Cosmético, incluindo restrições para Hexyl Salicylate e Silver, aplicáveis a partir de 1 de maio de 2026..
Ingredientes: Substâncias CMR; Hexyl Salicylate; Silver (nano)
Data de publicação: 21 July 2025
A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial de Comércio sobre o projeto de Acto Omnibus VIII, propondo alterações aos Anexos II-V do Regulamento Europeu de Produtos Cosmético, incluindo restrições para Hexyl Salicylate e Silver, aplicáveis a partir de 1 de maio de 2026..
Ingredientes: Methyl Trimethicone e Decamethyltetrasiloxane
Data de publicação: 25 de Junho de 2025
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) adicionou duas substâncias de siloxano habitualmente utilizadas em cosméticos à Lista de Candidatos SVHC devido às propriedades muito persistentes e muito bioacumulativas (mPmB), desencadeando obrigações imediatas de comunicação e notificação da cadeia de abastecimento para os fabricantes de cosméticos.
Tópico: Logotipo Triman em França
Data de publicação: 17 de Julho de 2025
A Comissão Europeia intensificou os seus processos de infração contra França no Tribunal de Justiça da União Europeia, contestando os requisitos obrigatórios do logotipo "Triman" e a rotulagem de recolha seletiva de resíduos "infotri" como barreiras à livre circulação de produtos no Mercado Único.
Tópico: Glossário de Denominações Comuns de Ingredientes Cosméticos.
Data de publicação: 16 de junho de 2025
A Comissão Europeia atualizou o Glossário de Denominações Comuns de Ingredientes para a rotulagem de produtos cosméticos, alargando a lista e estabelecendo novos calendários de implementação com um período de transição a partir de 30 de julho de 2025.
Ingredientes: Silver Zinc Zeolite; Triphenyl Phosphate; Sais de Zinco Solúveis em Água; Citral, Geranial, Neral; Benzyl Salicylate; Alumínio e ingredientes contendo alumínio; Vetiveria Zizanioides Root Extract e Root Oil; HC Blue No.18; HC Yellow No.16; HC Red No. 18; Hydroxypropyl-p-phenylenediamine e o seu sal dihydrochloride; DHHB.
Data de publicação: 16 de julho de 2025
A Comissão Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre alterações aos anexos II a VI do Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos, implementando opiniões recentes do SCCS com novas proibições de ingredientes, aprovações condicionais e restrições atualizadas que afetam diversas categorias de cosméticos.
Tópico: Proposta de alteração ao Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos
Data de publicação: 8 de Julho de 2025
A 8 de Julho de 2025, a Comissão Europeia anunciou uma Proposta Geral com o objetivo de simplificar os procedimentos e requisitos para os produtos químicos, incluindo uma proposta de alteração ao Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos. As alterações visam aliviar os encargos regulamentares e aumentar a clareza jurídica.
Ingrediente: Diethylamino Hydroxybenzoyl Hexyl Benzoate - DHHB – S83
Data de publicação: 30 de junho de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) emitiu um parecer científico sobre níveis máximos de contaminação por di-n-hexil ftalato (DnHexP) no filtro UV DHHB, estabelecendo limites rigorosos de impurezas para este ingrediente cosmético autorizado.
