Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

211 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Propostas para classificação e rotulagem harmonizadas de Bronopol e Aminomethyl Propanol

Ingredientes: AMINOMETHYL PROPANOL, BRONOPOL

Data de publicação: 2023

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, usado como agente tamponante, e Bronopol, usado como conservante. Se o processo de classificação harmonizada for concluído, o uso de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

Relatório de monitorização

Avaliação da ECHA sobre a necessidade de medidas regulamentares adicionais para substâncias usadas em produtos cosméticos

Ingredientes: CHLORHEXIDINE e SAIS, O-TOLYL BIGUINIDE

Data de publicação: 26/04/2023

A 26 de abril de 2023, a Agência Europeia de Químicos (ECHA) publicou quatro relatórios sobre a avaliação da necessidade de medidas de gestão de risco adicionais para quatro grupos de substâncias. Com base nas informações atualmente disponíveis, a ECHA concluiu que há necessidade de medidas adicionais de gestão de risco a nível da União Europeia para as substâncias do grupo das biguanidas, utilizadas em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Próximas alterações ao Regulamento de Cosméticos do Reino Unido – Methyl-N-methylanthranilate, HAA299 and HAA299 (nano)

Ingredientes: METHYL-N-METHYLANTHRANILATE, HAA299, HAA299 (nano)

Data de publicação: 28/04/2023

A 28 de abril de 2023, o Reino Unido notificou a WTO de um projeto de alteração ao Regulamento de Cosméticos 1223/2009, conforme aplicável na Grã-Bretanha (ou seja, Inglaterra, País de Gales e Escócia). Os níveis permitidos de certas substâncias serão alterados.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia notifica WTO de projeto de Regulamento para restringir 13 nanomateriais em produtos cosméticos

Ingredientes: 13 NANOMATERIAIS

Data de publicação: 23/05/2023

A 23 de maio de 2023, a Comissão Europeia notificou a WTO de uma nova alteração ao Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) n.º 1223/2009, que restringe ou proíbe a utilização em produtos cosméticos de determinados nanomateriais para os quais o SCCS identificou motivos de preocupação.

Relatório de monitorização

ECHA recomenda a inclusão de 8 substâncias na lista de autorização REACH

Ingredientes: ETHYLENEDIAMINE, GLUTARAL

Data de publicação: 12/04/2023

A 12 de abril de 2023, a Agência Europeia de Químicos (ECHA) recomendou que a Comissão Europeia adicione 8 substâncias à Lista de Autorização REACH, incluindo substâncias utilizadas em produtos cosméticos - Etilenodiamina e Glutaral.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia solicita dados sobre o Canabidiol (CBD)

Ingredientes: CANNABIDIOL (CBD)

Data de publicação: 01/06/2023

A Comissão Europeia está a solicitar dados sobre a segurança do Canabidiol (CBD) em forma pura, bem como de um extrato que pode conter contaminantes de outros canabinóides, incluindo THC em níveis residuais. Período de consulta: de 1 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2024.

Relatório de monitorização

Teste de Alerta de Alergia para produtos de coloração capilar

Rotulagem harmonizada para Teste de Alerta de Alergia em produtos de coloração capilar.

Data de publicação: 24/04/2023

A Cosmetics Europe publicou uma nova recomendação sobre o Allergy Alert Test (AAT) para produtos para coloração de cabelo, fornecendo frases e pictogramas harmonizados para serem usados como medidas de gestão de risco.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

UE

Como demonstrar a equivalência ao abrigo do MDR

Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.

UE

O que é um PSUR no MDR e quem tem de o elaborar?

Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.

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