Relatório de monitorização · publicado a · reflete as regras nessa data

ECHA recomenda a inclusão de 8 substâncias na lista de autorização REACH

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

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A 12 de abril de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) recomendou que a Comissão Europeia adicione 8 substâncias à Lista de Autorização REACH, nomeadamente:

  • Ethylenediamine (CAS 107-15-3)
  • 2-(4-tertbutylbenzyl)propionaldehyde and its individual stereoisomers (EC 799-970-2)
  • Lead (CAS 231-100-4)
  • Glutaral (CAS 111-30-8)
  • 2-methyl-1-(4-methylthiophenyl)-2-morpholinopropan-1-one (CAS 71868-10-5)
  • 2-benzyl-2- dimethylamino-4’-morpholinobutyrophenone (CAS 119313-12-1)
  • Diisohexyl phthalate (CAS 71850-09-4)
  • Orthoboric acid, sodium salt (EC 237-560-2)

De entre as substâncias recomendadas para inclusão na lista de autorização, a maioria já consta do Anexo II do Regulamento Europeu de Cosméticos (CE) n.º 1223/2009 – Lista de substâncias proibidas em produtos cosméticos.

No entanto, 2 substâncias estão reportadas como sendo utilizadas em produtos cosméticos:

  • Ethylenediamine (CAS 107-15-3), proposto como potencial sensibilizante respiratório
  • Glutaral (CAS 111-30-8), proposto como potencial sensibilizante respiratório

Embora Ethylenediamine e Glutaral sejam recomendados para inclusão na Lista de Autorização devido às propriedades intrínsecas de sensibilizadores respiratórios (Artigo 57(f) – saúde humana), a sua utilização em cosméticos não será afetada. De acordo com o Regulamento REACH 1907/2006, produtos cosméticos que contêm substâncias sujeitas a autorização apenas porque cumprem os critérios das alíneas a), b) ou c) do artigo 57.º ou porque são identificados de acordo com a alínea f) do artigo 57.º apenas devido aos perigos para a saúde humana, estão isentos do requisito de autorização do Anexo XIV do Regulamento REACH.

Referências:

News release ECHA/NR/23/11 – ECHA proposes eight substances for authorisation to protect people and the environment

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