Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

219 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Projeto de Regulamento Europeu notificado à WTO para restrição de D4, D5 e D6 em produtos cosméticos com e sem enxaguamento

Ingredientes: D4, D5 e D6

Data de publicação: 22/06/2023

A 22 de junho de 2023, a Comissão Europeia notificou à WTO um projeto de alteração ao Regulamento REACH. A medida proposta visa alargar a D6 as restrições já aplicáveis a D4 e D5 em produtos cosméticos enxaguados (rinse-off), e restringir da mesma forma as três substâncias em cosméticos enxaguados (leave-on). O projeto deve ser adotado até ao final de 2023.

Relatório de monitorização

França apresentou a sua intenção de classificar o Canabidiol (CBD) como tóxico para a reprodução

França pretende classificar Canabidiol (CBD) como Tóxico para a Reprodução

Data de publicação: 06/07/2023

A 7 de junho de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) publicou a intenção da França de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) para CBD, devido ao seu potencial tóxico para a reprodução. Se o processo for concluído, o CBD será listado como uma substância cancerígena, mutagénica e tóxica para a reprodução (CMR) e, portanto, será proibida em produtos cosméticos na União Europeia.

Relatório de monitorização

Suécia apresentou a sua intenção de classificar a substância Carvone como tóxica para a reprodução (CMR Cat. 2)

Carvone em avaliação para classificação como tóxica para a reprodução Cat. 2

Data de publicação: 27/03/2023

A 27 de março de 2023, a Suécia apresentou à Agência Europeia de Químicos (ECHA) a sua intenção de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) da substância Carvone, um ingrediente de fragrância, para ser classificado como uma substância tóxica para a reprodução da categoria 2 (CMR 2 - Carcinogénica, Mutagénica, Tóxica para a Reprodução).

Relatório de monitorização

Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) adicionado à lista substâncias candidatas

Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) foi adicionado à lista de substâncias candidatas da ECHA

Data de publicação: 14/06/2023

A 14 de junho de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) anunciou que o Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) (CAS 75980-60 -8), um ingrediente cosmético usado como fotoiniciador em sistemas de unhas artificiais, foi adicionado à Lista de substâncias candidatas.

Relatório de monitorização

Publicada nova versão do “Guia Prático sobre Alegações Ambientais” em França

Novo "Guia Prático sobre Alegações Ambientais" publicado em França

Data de publicação: 25/05/2023

A 25 de maio de 2023, a Direção-Geral francesa responsável pela Concorrência, Defesa do Consumidor e Controlo de Fraude (DGCCRF) e o Conselho Nacional do Consumidor (CNC) publicou a nova versão do "Guia Prático sobre Alegações Ambientais", com o objetivo de combater o "greenwashing".

Relatório de monitorização

Novo regulamento da UE sobre segurança geral de produtos entrará em vigor em 2024

Novo regulamento da UE sobre segurança geral de produtos

Data de publicação: 23/05/2023

O Regulamento Geral de Segurança de Produtos (GPSR) é um novo instrumento-chave no quadro jurídico de segurança de produtos da UE, substituindo a partir de 13 de dezembro 2024, a atual Diretiva Geral de Segurança de Produtos e a Diretiva de Produtos que Imitam Alimentos.

Relatório de monitorização

Notificação da 51ª Emenda aos Standards IFRA

Data de publicação: 30/06/2023

A Associação Internacional de Fragrâncias (IFRA) anunciou a notificação da 51ª Emenda aos Standards IFRA. A indústria cosmética deve acompanhar as atualizações e garantir o cumprimento dos prazos aplicáveis.

Relatório de monitorização

Propostas para classificação e rotulagem harmonizadas de Bronopol e Aminomethyl Propanol

Ingredientes: AMINOMETHYL PROPANOL, BRONOPOL

Data de publicação: 2023

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, usado como agente tamponante, e Bronopol, usado como conservante. Se o processo de classificação harmonizada for concluído, o uso de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

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