Briefings

O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.

Relatórios de monitorização, produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

219 itens

Resultados

Relatório de monitorização

Tribunal Francês revoga restrições ao símbolo Ponto Verde

SÍMBOLO PONTO VERDE - FRANÇA

Data de publicação: 30/06/2023

A 30 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Administrativo de França declarou nulo e sem efeito o decreto emitido pelo Ministério do Meio Ambiente de França sobre o símbolo Green Dot.

Relatório de monitorização

SCCS publica Opinião Preliminar sobre a segurança de Sais de Zinco Hidrossolúveis

Ingredientes: SAIS DE ZINCO SOLÚVEIS EM ÁGUA

Data de publicação: 04/07/2023

A 4 de julho de 2023 , o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua Opinião Preliminar sobre a segurança dos sais de zinco solúveis em água usados em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

SCCS publica Opiniões Preliminares sobre a segurança de Metilparabeno e Butilparabeno

Ingredientes: METHYLPARABEN, BUTYLPARABEN

Data de publicação: 08/06/2023

A 8 de junho de 2023, o O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou as Opiniões Preliminares sobre a segurança do Metilparabeno e do Butilparabeno quando usados como conservantes em produtos cosméticos.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia mandata o SCCS para avaliação da toxicidade por inalação do Acetylated Vetiver Oil – AVO em produtos cosméticos em spray

Ingredientes: ACETYLATED VETIVER OIL (AVO)

Data de publicação: 06/09/2023

A 9 de junho de 2023, a Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação da toxicidade por inalação do ingrediente de fragrância Acetylated Vetiver Oil (AVO), quando usado em produtos cosméticos com aplicação em spray.

Relatório de monitorização

Novas propostas de classificação harmonizada para os ingredientes Talc, Heliotropine e Potassium Caroate

Ingredientes: TALC, HELIOTROPINE

A 12 de junho de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) lançou três consultas sobre propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para os ingredientes Talc (Carc. 2), Heliotropine ( Repr. 1B) e Potassium Caroate (Skin. Corr. 1). Considerando a proposta de classificação CMR para Talc e Heliotropine, a utilização destes ingredientes em produtos cosméticos pode vir a sofrer alterações.

Relatório de monitorização

Novas propostas de classificação harmonizada para 3 ingredientes de fragrância

Ingredientes: P-CYMENE, CYCLAMEN ALDEHYDE, 4-TERT-BUTYLDIHYDROCINNAMALDEHYDE

A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu novas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) para 3 ingredientes de fragrância, cuja utilização em produtos cosméticos pode estar em risco.

Relatório de monitorização

Comissão Europeia propõe proibir PFHxA em produtos cosméticos devido a riscos para a saúde e para o ambiente

Ingredientes: ÁCIDO UNDECAFLUOROHEXANOICO (PFHxA), os seus sais e substâncias relacionadas

Data de publicação: 19/06/2023

A 19 de junho de 2023, a Comissão Europeia notificou à WTO um projeto de regulamento que altera o Anexo XVII do Regulamento (CE) No. 1907/2006 (REACH). Este projeto propõe proibir o uso de ácido undecafluorohexanóico (PFHxA), os seus sais e substâncias relacionadas, em várias aplicações, incluindo produtos cosméticos.

Produtos Cosméticos

Relatório de monitorização

A Comissão Europeia solicita Parecer do SCCS sobre a segurança do Cyclamen Aldehyde

Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE

Data de publicação: 8 de junho de 2026

O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.

Relatório de monitorização

Regulamento Europeu de Cosméticos – Atualizações sobre Ingredientes Cosméticos

Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS

Data de publicação: 13 janeiro 2026

A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).

Relatório de monitorização

O Reino Unido publica Relatório Técnico sobre a Classificação e Rotulagem do Talco

Ingrediente: TALCO

Data de publicação: Janeiro 2026

O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.

Dispositivos Médicos

UE

Como demonstrar a equivalência ao abrigo do MDR

Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.

UE

O que é um PSUR no MDR e quem tem de o elaborar?

Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.

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