O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: BIPHENYL-2-OL AND SODIUM 2-BIPHENYLOLATE
Data de publicação: 28/02/2024
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Biphenyl-2-ol and Sodium 2-biphenylolate. O SCCS aprovou este mandato a 28 de fevereiro de 2024, dispondo agora de seis meses para se pronunciar.
Tópico: REINO UNIDO PROPÕE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E VENDA DE TOALHITAS HUMEDECIDAS QUE CONTENHAM PLÁSTICO
Data de publicação: 24/04/2024
A 24 de abril de 2024, o Reino Unido informou a Organização Mundial do Comércio (WTO) sobre uma proposta de regulamentação intitulada The Environmental Protection (Wet Wipes Containing Plastic) (England) Regulations 2024. Esta regulamentação tem como objetivo proibir o fornecimento e a venda de toalhitas humedecidas contendo plástico, incluindo aquelas usadas para cosméticos. O prazo para comentários é até 23 de junho de 2024 e espera-se que o projeto seja adotado em setembro de 2024.
Ingredientes: BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL
Data de publicação: 08/05/2024
A 8 de maio de 2024, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) publicou o seu relatório sobre Butylphenyl Methylpropional em champôs para crianças.
Ingredientes: PRATA
Data de publicação: 27/03/2024
A 27 de março de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a opinião preliminar relativa à segurança de Prata em produtos cosméticos.
Ingredientes: EHMC
Data de publicação: 28/02/2024
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Ethylhexyl Methoxycinnamate (EHMC) devido às suas potenciais propriedades de desregulação endócrina. O SCCS aprovou este mandato a 28 de fevereiro de 2024, dispondo agora de nove meses para se pronunciar.
Ingredientes: Dimethyltolyamine, Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide - TPO
Data de publicação: 01/05/2024
A 5 de janeiro Em 2024, a UE alterou o Regulamento CLP para classificação e rotulagem harmonizadas de substâncias.
Ingredientes: Methyl Salicylate
Data de publicação: 08/03/2024
A 8 de março de 2024, o SAG-CS do Reino Unido publicou a sua opinião final sobre Methyl Salicylate utilizado em vários tipos de produtos cosméticos e faixas etárias.
Tópico: Novas obrigações em França sob a Lei AGEC
Data de publicação: 10/12/2023
A 12 de outubro Em 2023, o Ministro da Transição Ecológica e da Coesão Territorial de França publicou 3 decretos relativos a substâncias com propriedades desreguladoras do sistema endócrino.
Tópico: Lista de Autorização REACH - Consulta sobre a 12º versão preliminar de recomendação para autorização
Data de publicação: 07/02/2024
A 7 de fevereiro de 2024, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) e a Comissão Europeia (CE) iniciaram consultas simultâneas de três meses sobre a 12ª versão preliminar da recomendação da ECHA para a Lista de Autorização do REACH (Anexo XIV do REACH), que recomenda a inclusão de 5 substâncias na lista.
Tópico: Alteração ao Regulamento Europeu de Cosméticos
Data de publicação: 14/03/2024
A 14 de março de 2024, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2024/858 que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, nomeadamente os Anexos II e III no que respeita à utilização de determinados nanomateriais em produtos cosméticos.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um fabricante de fora da UE precisa de mandatário; todos os fabricantes precisam de uma PRRC. O que cada um tem de fazer no MDR e o que a EUDAMED acrescenta.
Quatro módulos da EUDAMED são obrigatórios desde 28 de maio de 2026; os dispositivos já no mercado têm até 27 de novembro. Quem regista o quê, e Portugal.
A partir de 25 de fevereiro de 2027, os Organismos Notificados do MDR e do IVDR orçamentam com base em informação definida, cumprem prazos máximos e publicam o seu desempenho.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
