O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: DIMETHYLTOLYLAMINE, TRIMETHYLBENZOYL DIPHENYLPHOSPHINE OXIDE
Data da publicação: 24/06/2024
A 24 de junho de 2024, a Comissão Europeia (CE) notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) do regulamento “Omnibus VII”. A sua adoção está prevista para ocorrer após o dia 1 de setembro de 2025.
Ingredientes: PRATA
Data da publicação: 03/07/2024
A 3 de julho de 2024, o Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a opinião final sobre a segurança da Prata em produtos cosméticos.
Tópico: REINO UNIDO – INGREDIENTES ADICIONADOS À LISTA DE CLASSIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DO REINO UNIDO
Data de publicação: 12/03/2024
A 12 de março de 2024, o Health and Safety Executive (HSE) adicionou 25 substâncias químicas à Lista de Classificação Obrigatória (MCL) do Reino Unido. Isso introduz novas classificações obrigatórias conforme o Artigo 37 do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) do Reino Unido para essas substâncias.
Tópico: BÉLGICA PROPÕE QUE O PROPILPARABENO SEJA CLASSIFICADO COMO DISRUPTOR ENDÓCRINO AMBIENTAL CATEGORIA 1
Data de publicação: 14/05/2024
A 14 de maio de 2024, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) anunciou que a Bélgica pretende propor a classificação do Propilparabeno como um desregulador endócrino para o ambiente, segundo a classificação e rotulagem harmonizadas (CLH).
Tópico: REINO UNIDO INTRODUZ NOVA ROTULAGEM DE EMBALAGENS PARA MATERIAIS RECICLADOS
Data de publicação: 01/05/2024
A 1 de maio de 2024, o Reino Unido notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre um projeto de regulamentação intitulado de Regulamento de Obrigações de Responsabilidade do Produtor (Embalagem e Resíduos de Embalagem) de 2024. Este projeto inclui disposições que exigem que os produtores de embalagens do Reino Unido implementem rótulos de reciclagem. A proposta está aberta para comentários até 30 de junho de 2024 e está prevista para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Ingredientes: DIÓXIDO DE TITÂNIO (NANO)
Data de publicação: 27/05/2024
A 27 de maio de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a Opinião Preliminar sobre novo revestimento para Dióxido de Titânio (nano). O prazo para comentários está definido para 22 de julho de 2024.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES PARA D4, D5 E D6 – EMENDA AO REACH
Data de publicação: 16/05/2024
A 16 de maio de 2024, a Comissão Europeia publicou o Regulamento da Comissão (UE) 2024/1328, que altera o Anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH), adicionando restrições ao octamethylcyclotetrasiloxane (D4), decamethylcyclopentasiloxane (D5) e dodecamethylcyclohexasiloxane (D6).
Tópico: ALERTA DECO: EMBALAGENS DE PRODUTOS CAPILARES PARECIDOS COM PACOTES DE FRUTA PARA CRIANÇAS
Data de publicação: 06/06/2024
No dia 6 de junho de 2024, a associação DECO PROteste denunciou que as embalagens de produtos para cabelo da nova gama da Fructis podem ser confundidas com saquetas de fruta para crianças e lembrou que a lei proíbe "imitações perigosas".
Ingredientes: BIPHENYL-2-OL AND SODIUM 2-BIPHENYLOLATE
Data de publicação: 28/02/2024
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Biphenyl-2-ol and Sodium 2-biphenylolate. O SCCS aprovou este mandato a 28 de fevereiro de 2024, dispondo agora de seis meses para se pronunciar.
Tópico: REINO UNIDO PROPÕE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E VENDA DE TOALHITAS HUMEDECIDAS QUE CONTENHAM PLÁSTICO
Data de publicação: 24/04/2024
A 24 de abril de 2024, o Reino Unido informou a Organização Mundial do Comércio (WTO) sobre uma proposta de regulamentação intitulada The Environmental Protection (Wet Wipes Containing Plastic) (England) Regulations 2024. Esta regulamentação tem como objetivo proibir o fornecimento e a venda de toalhitas humedecidas contendo plástico, incluindo aquelas usadas para cosméticos. O prazo para comentários é até 23 de junho de 2024 e espera-se que o projeto seja adotado em setembro de 2024.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.
Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.
Quando o software é qualificado como dispositivo médico, a regra 11 do anexo VIII do MDR decide a classe. Como funciona a regra e porque tão pouco software fica na classe I.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
