O que está a mudar nas regras, o que isso significa para o seu produto, o seu município ou o seu projeto, e quem aqui trata do assunto. Em português e em inglês.
Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: BENZOPHENONE-4
Data de publicação: 27/03/2024
A 27 de março de 2024, o SCCS publicou a sua opinião final sobre a segurança do filtro UV Benzophenone-4 em produtos cosméticos.
Ingredientes: ACETYLATED VEVITER OIL - AVO
Data de publicação: 28/02/2024
A 28 de fevereiro 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua opinião preliminar sobre a toxicidade por inalação da fragrância
Acetylated Vetiver Oil - AVO (CAS No 84082-84-8, EC No 282-031-1) em produtos cosméticos em spray. O período para comentários está aberto até 3 de Maio de 2024.
Ingredientes: HYDROXYPROPYL P-PHENYLENEDIAMINE
Data de publicação: 28/02/2024
A 28 de fevereiro de 2024, o SCCS publicou a sua opinião final sobre a segurança do corante capilar Hydroxypropyl p-phenylenediamine e do seu sal dicloridrato em produtos cosméticos.
Ingredientes: HEXYLSALICLYLATE
Data de publicação: 28/02/2024
A 28 de fevereiro de 2024, o SCCS publicou a opinião final sobre o uso da fragrância Hexyl Salicylate em produtos cosméticos.
Tópico: Versão preliminar do 22º ATP ao Regulamento CLP
Data de publicação: 18/01/2024
A 18 de janeiro , 2024, a Comissão Europeia (CE) notificou o Comité de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio sobre a 22ª Adaptação ao Progresso Técnico e Científico (ATP) ao Regulamento (CE) 1272/2008, também conhecido como CLP Esta atualização altera 42 substâncias ou grupos de substâncias e elimina uma entrada .
Data de publicação: 01/02/2024
Lista de atualizações regulamentares que entram em vigor em 2024.
Date of publication: 01/02/2024
A partir de 1 de janeiro de 2025, a comercialização de produtos de cuidado pessoal contendo gases com efeito de estufa fluorados passa a ser proibida.
Data de publicação: 23/05/2023
O Artigo 19 do Regulamento GPSR 2023/988 estipula os requisitos que os operadores económicos devem cumprir para poder vender cosméticos online.
Ingredientes: METILPARABENO
Date of publication: 14/12/2023
A 14 de dezembro de 2023, o Comité Científico da Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua Opinião Final sobre o Metilparabeno.
Ingredientes: SILVER ZINC ZEOLITE
Data de publicação: 21/12/2023
A 21 de dezembro de 2023, o SCCS publicou a opinião final sobre Silver Zinc Zeolite.
Ingrediente: CYCLAMEN ALDEHYDE
Data de publicação: 8 de junho de 2026
O Comité Científico da Segurança dos Consumidores (SCCS) aceitou um mandato para avaliar a segurança do Cyclamen Aldehyde, na sequência de uma potencial classificação como substância tóxica para a reprodução ao abrigo do Regulamento CLP.
Tópico: OMNIBUS ACT IX – REGULAMENTO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS
Data de publicação: 28 de julho de 2026
A Comissão Europeia notificou a OMC do projeto de Omnibus Act IX, que altera os Anexos II, III e V do Regulamento dos Produtos Cosméticos.
Tópico: NOVAS RESTRIÇÕES A INGREDIENTES COSMÉTICOS
Data de publicação: 13 janeiro 2026
A Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2026/78 da Comissão, que introduz novas restrições a vários ingredientes cosméticos classificados como Carcinogénicos, Mutagénicos ou Tóxicos para a Reprodução (CMR).
Ingrediente: TALCO
Data de publicação: Janeiro 2026
O Health and Safety Executive (HSE) do Reino Unido publicou um relatório técnico concluindo que o Talc não justifica classificação como carcinogénico, divergindo do parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da ECHA que apoia a classificação de Categoria 1B.
Os dados de um dispositivo equivalente podem apoiar a sua avaliação clínica, mas o MDR exige mais do que as Diretivas. As três características e o acesso aos dados.
Os dispositivos das classes IIa, IIb e III precisam de um relatório periódico atualizado de segurança. Com que frequência, como agrupar dispositivos e para onde vai enquanto o módulo de vigilância da EUDAMED não está disponível.
Quando o software é qualificado como dispositivo médico, a regra 11 do anexo VIII do MDR decide a classe. Como funciona a regra e porque tão pouco software fica na classe I.
Uma alteração substancial a um estudo de desempenho no IVDR tem de ser notificada no prazo de uma semana e não pode avançar durante 38 dias. Porque o modelo do MDCG 2022-20 continua a aplicar-se enquanto o módulo da EUDAMED não está disponível.
Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.
