Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Proposta de novo Regulamento Europeu contra o Desflorestamento e Degradação Florestal
Data de publicação: 06/12/2022
A Comissão Europeia aprovou o projeto do primeiro Regulamento Europeu contra o desflorestamento e degradação florestal, sinalizando a necessidade de devida diligência nas cadeias de abastecimento europeias de cacau, café, soja, madeira, óleo de palma, borracha e gado.
Ingredientes: DIMETHYLTOLYLAMINE, TRIMETHYLBENZOYL DIPHENYLPHOSPHINE OXIDE
Data de publicação do projeto de alteração:02/03/2023
A 2 de março de 2023, a UE notificou a WTO do projeto de alteração 19º ATP ao Regulamento CLP, potencialmente impactando um total de 16 substâncias que podem ser usadas em cosméticos, incluindo 2 com novas classificações CMR, o que ameaça a sua utilização em produtos cosméticos.
Proposta de nova Diretiva Europeia sobre Alegações "Green"
Data de publicação:22/03/2023
A 22 de março de 2023, a Comissão Europeia propôs uma nova Diretiva sobre Alegações "Green" para lidar com o crescente problema do "greenwashing". Estes novos requisitos irão juntar-se ao já implementado Regulamento (UE) n.º 655/2013 que estabelece critérios comuns para a justificação de alegações em produtos cosméticos.
Requisitos de rotulagem ambiental em França
Data de publicação: 15/02/2023
Em 15 de fevereiro de 2023, a Comissão Europeia iniciou um processo de infração contra a França em relação à exigência de exibição do logotipo Triman e às instruções de classificação de resíduos nos produtos.
Ingredientes: HYDROXYAPATITE (NANO)
Data de publicação: 23/03/2023
A 23 de Março de 2023, o SCCS publicou a sua opinião final sobre Hydroxyapatite (nano).
Ingredientes: HYDROXYAPATITE (NANO)
Data de publicação: 11/01/2023
A 11 de janeiro de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor da União Europeia (SCCS) publicou o parecer preliminar SCCS/1648/22 sobre Hidroxiapatite (CAS No. 1306-06-17) na forma nano. O parecer está aberto para comentários até 1 de março de 2023.
Ingredientes: RESORCINOL
A Comissão Europeia desistiu da intenção de identificar o resorcinol como um SVHC desregulador endócrino sob o Regulamento REACH.
Ingredientes: TITANIUM DIOXIDE
Data de publicação: 13/02/2023
França recorreu da decisão do Tribunal Geral da UE de anular a classificação do dióxido de titânio (TiO2) em certas formas de pó como carcinogénico. A classificação e rotulagem harmonizadas do dióxido de titânio continuarão a ser aplicadas até que o recurso seja decidido.
Ingredientes: PER- e POLYFLUOROALKYL (PFAS)
Data de publicação: 07/02/2023
A 7 de fevereiro de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) anunciou as restrições propostas às substâncias per e polifluoroalquil (PFAS).
Alertas EU Safety Gate 2022
A 13 de março de 2023, a Comissão Europeia publicou o relatório anual sobre os alertas no Safety Gate, incluindo 213 alertas relacionados com produtos cosméticos.
