Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingrediente: HELIOTROPIN
Data de publicação: 15 abril 2026
O SCCS emitiu um parecer preliminar a estabelecer limites de concentração de utilização segura para a Heliotropin em produtos cosméticos, permitindo a sua utilização continuada como ingrediente em fragrâncias para adultos, não obstante a classificação CMR 1B pendente ao abrigo do Regulamento CLP. O prazo para comentários é 15 de junho de 2026.
Ingrediente: ACETOPHENONE
Data de publicação: 30 abril 2026
O SCCS emitiu um parecer preliminar a estabelecer limites de concentração de utilização segura para a Acetophenone em produtos cosméticos, permitindo a sua utilização continuada como constituinte de Substâncias Complexas Naturais, não obstante a classificação CMR 1B pendente ao abrigo do Regulamento CLP. O prazo para comentários é 6 de julho de 2026.
Ingrediente: GLYOXYLIC ACID
Data de publicação: 4 maio 2026
O SCCS aceitou um mandato para avaliar a segurança do Glyoxylic Acid em produtos cosméticos de alisamento capilar, na sequência de casos documentados de insuficiência renal aguda associados à sua utilização.
Ingrediente: HYDROXYCITRONELLAL
Data de publicação: 4 maio 2026
O SCCS aceitou um mandato para avaliar a segurança do Hidroxicitronelal ao abrigo da metodologia QRA2.
Tópico: ORIENTAÇÃO PPWR
Data de publicação: 30 Março 2026
A Comissão Europeia publicou orientações oficiais que interpretam mais de 30 disposições do Regulamento (UE) 2025/40 relativo a embalagens e resíduos de embalagem (PPWR), proporcionando clareza antes da data de aplicação do regulamento, a 12 de agosto de 2026.
Ingrediente: PRATA
Data de publicação: 17 de Dezembro de 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou um parecer preliminar sobre a segurança da Prata, concluindo que esta é segura quando utilizada em concentrações até 0,2% em produtos cosméticos enxaguados e 0,3% em produtos cosméticos não enxaguados. A opinião preliminar está aberta a comentários até 23 de Fevereiro de 2026.
Ingrediente: OCTOCRILENO
Data de publicação: 24 de Setembro de 2025
A Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) lançou uma consulta pública sobre uma proposta para proibir o Octocrileno em produtos cosméticos em concentração igual ou superior a 0,001% p/p. A consulta estará aberta até 24 de Março de 2026.
Tópico: Standards IFRA para Ingredientes de Fragrâncias
Data de publicação: 12 de Dezembro de 2025
A Associação Internacional de Fragrâncias (IFRA) está a preparar a 52ª Emenda às suas normas. A proposta de alteração está aberta a consulta pública até 12 de Junho de 2026, para que a indústria tenha a oportunidade de apresentar os seus comentários. A notificação oficial da 52ª Emenda está prevista para outubro de 2026.
Tópico: Toalhitas com plástico
Data de publicação: 18 de Novembro de 2025
O Reino Unido promulgou legislação em todas as quatro nações que proíbe a venda e o fornecimento de toalhitas que contenham plástico, com entrada em vigor em Maio de 2027.
Ingrediente: Basic Brown 16
Data de publicação: 19 novembro 2025
O Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) concluiu que o Basic Brown 16 (C009) não pode ser considerado seguro para utilização em tintas capilares não-oxidativas devido a preocupações relacionadas com mutagenicidade. O prazo final para comentários é 21 de janeiro de 2026.
