O que há de novo?
A 15 de abril de 2026, o Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) publicou um parecer científico preliminar que avalia a segurança do composto aromático Heliotropin (CAS n.º 120-57-0), também conhecido como Piperonal. Esta avaliação foi conduzida ao abrigo do Artigo 15.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento Europeu de Cosméticos, que estabelece uma via de segurança para substâncias classificadas como CMR (Carcinogénicas, Mutagénicas ou Tóxicas para a Reprodução) quando dados de segurança suficientes demonstrem a sua utilização segura em cosméticos.
A avaliação aborda o parecer do Comité de Avaliação dos Riscos (RAC) da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) que classificou a Heliotropin como substância reprotóxica de categoria 1B (Rep. 1B), o que tipicamente proibiria a sua utilização em produtos cosméticos. A avaliação do SCCS foi solicitada pela Comissão Europeia para determinar se os dados de segurança submetidos pela indústria poderiam suportar a utilização cosmética continuada ao abrigo das disposições de derrogação CMR.
Este Parecer avalia especificamente a segurança do Heliotropin para utilização como ingrediente em fragrâncias exclusivamente para adultos.
Conclusões principais:
O SCCS considera a Heliotropin segura quando utilizada em concentrações até 1,8% exclusivamente em fragrâncias para adultos.
E agora?
O parecer preliminar está aberto a comentários até 15 de junho de 2026.
- O SCCS irá rever os comentários submetidos durante as reuniões do grupo de trabalho;
- O Parecer Final é esperado após a avaliação dos comentários e eventuais revisões.