Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: BENZOFENONA-4
Data de publicação: 14/12/2023
A 14 de dezembro de 2023, o SCCS publicou a opinião preliminar sobre a segurança de benzofenona-4 em produtos cosméticos. O prazo para comentários foi fixado para 16 de fevereiro de 2024.
Ingredientes: ALUMÍNIO
Data de publicação: 14/12/2023
A 14 de dezembro de 2023, o SCCS publicou a opinião preliminar sobre a segurança do alumínio em produtos cosméticos. O prazo para comentários foi fixado para 16 de fevereiro de 2024.
Ingredientes: MICROPLÁSTICOS
Data de publicação: 27/09/2023
A 27 de setembro de 2023, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2023/2055 que introduz restrições aos produtos que contêm microplásticos adicionados intencionalmente, incluindo produtos cosméticos.
Ingredientes: Kojic Acid
O Scientific Advisory Group on Chemical Safety in Consumer Products (SAG-CS) do Reino Unido publicou a sua opinião final sobre o uso de Kojic Acid em produtos cosméticos.
Ingredients: BHT
O Scientific Advisory Group on Chemical Safety in Consumer Products (SAG-CS) do Reino Unido publicou a sua opinião final sobre o uso de BHT em produtos cosméticos.
Ingredientes: METHYL SALICYLATE
Data de publicação: 14/09/2023
A 14 de Setembro de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a sua Opinião Final sobre a segurança do ingrediente Methyl Salicylate em produtos cosméticos destinados a crianças.
A Comissão Europeia publicou o Regulamento 2023/1545, que altera o Regulamento Europeu de Cosméticos, adicionando novos alergénios a serem declarados na lista de ingredientes do rótulo dos produtos cosméticos. A nova alteração irá adicionar 56 novas substâncias à lista de alergénios que devem ser declarados quando presentes em determinadas concentrações em produtos cosméticos.
A 20 de julho de 2023, a Comissão Europeia publicou o Regulamento CMR Omnibus VI 2023/1490. Este regulamento proíbe as substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução (CMR) 1A, 1B ou 2 pela 18ª Adaptação ao Progresso Técnico (ATP) do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) da União Europeia. O regulamento entra em vigor no dia 1 de dezembro de 2023.
A 15 de agosto de 2023, o Gabinete de Segurança e Normas de Produtos (OPSS – o regulador do Reino Unido para produtos cosméticos) emitiu dois convites à apresentação de dados sobre a segurança de ingredientes cosméticos para investigar suspeitas de propriedades desreguladoras do sistema endócrino e de segurança quando utilizados como nanomateriais.
Atualização da Decisão (UE) 2021/1870 da Comissão que estabelece critérios para o rótulo ecológico da União Europeia.
