Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: P-CYMENE, CYCLAMEN ALDEHYDE, 4-TERT-BUTYLDIHYDROCINNAMALDEHYDE
A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu novas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) para 3 ingredientes de fragrância, cuja utilização em produtos cosméticos pode estar em risco.
Ingredientes: ÁCIDO UNDECAFLUOROHEXANOICO (PFHxA), os seus sais e substâncias relacionadas
Data de publicação: 19/06/2023
A 19 de junho de 2023, a Comissão Europeia notificou à WTO um projeto de regulamento que altera o Anexo XVII do Regulamento (CE) No. 1907/2006 (REACH). Este projeto propõe proibir o uso de ácido undecafluorohexanóico (PFHxA), os seus sais e substâncias relacionadas, em várias aplicações, incluindo produtos cosméticos.
Ingredientes: D4, D5 e D6
Data de publicação: 22/06/2023
A 22 de junho de 2023, a Comissão Europeia notificou à WTO um projeto de alteração ao Regulamento REACH. A medida proposta visa alargar a D6 as restrições já aplicáveis a D4 e D5 em produtos cosméticos enxaguados (rinse-off), e restringir da mesma forma as três substâncias em cosméticos enxaguados (leave-on). O projeto deve ser adotado até ao final de 2023.
França pretende classificar Canabidiol (CBD) como Tóxico para a Reprodução
Data de publicação: 06/07/2023
A 7 de junho de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) publicou a intenção da França de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) para CBD, devido ao seu potencial tóxico para a reprodução. Se o processo for concluído, o CBD será listado como uma substância cancerígena, mutagénica e tóxica para a reprodução (CMR) e, portanto, será proibida em produtos cosméticos na União Europeia.
Carvone em avaliação para classificação como tóxica para a reprodução Cat. 2
Data de publicação: 27/03/2023
A 27 de março de 2023, a Suécia apresentou à Agência Europeia de Químicos (ECHA) a sua intenção de classificação e rotulagem harmonizadas (CLH) da substância Carvone, um ingrediente de fragrância, para ser classificado como uma substância tóxica para a reprodução da categoria 2 (CMR 2 - Carcinogénica, Mutagénica, Tóxica para a Reprodução).
Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) foi adicionado à lista de substâncias candidatas da ECHA
Data de publicação: 14/06/2023
A 14 de junho de 2023, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) anunciou que o Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) (CAS 75980-60 -8), um ingrediente cosmético usado como fotoiniciador em sistemas de unhas artificiais, foi adicionado à Lista de substâncias candidatas.
Novo "Guia Prático sobre Alegações Ambientais" publicado em França
Data de publicação: 25/05/2023
A 25 de maio de 2023, a Direção-Geral francesa responsável pela Concorrência, Defesa do Consumidor e Controlo de Fraude (DGCCRF) e o Conselho Nacional do Consumidor (CNC) publicou a nova versão do "Guia Prático sobre Alegações Ambientais", com o objetivo de combater o "greenwashing".
Novo Regulamento sobre Produtos Livres de Desflorestação da União Europeia.
Data de publicação: 29/06/2023
A 29 de junho de 2023, entrou em vigor o Regulamento sobre produtos livres de desflorestação. Os operadores têm agora 18 meses para implementar as novas regras.
Novo regulamento da UE sobre segurança geral de produtos
Data de publicação: 23/05/2023
O Regulamento Geral de Segurança de Produtos (GPSR) é um novo instrumento-chave no quadro jurídico de segurança de produtos da UE, substituindo a partir de 13 de dezembro 2024, a atual Diretiva Geral de Segurança de Produtos e a Diretiva de Produtos que Imitam Alimentos.
Data de publicação: 30/06/2023
A Associação Internacional de Fragrâncias (IFRA) anunciou a notificação da 51ª Emenda aos Standards IFRA. A indústria cosmética deve acompanhar as atualizações e garantir o cumprimento dos prazos aplicáveis.
