Será o CBD Legalizado em Israel?
Os ingredientes derivados da canábis, particularmente o CBD, são uma tendência na indústria cosmética. De uma forma geral, os países estão a adaptar as suas legislações e a permitir a utilização de produtos com CBD. O Ministério da Saúde de Israel criou um Comité para analisar a legalização do CBD.
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Marta Pinto

Consultora Assuntos Regulamentares

CANÁBIS E CANABIDIOL

O canabidiol (CBD) é um dos muitos canabinóides diferentes encontrados e extraídos da canábis (Cannabis sativa ou Cannabis indica). O canabidiol está normalmente localizado nas partes aéreas da planta (flores, caules e folhas) e não nas raízes ou sementes. Embora o CBD seja quimicamente semelhante ao tetrahidrocanabinol (THC), o canabidiol não tem um efeito psicoativo (por exemplo, euforia). O canabigerol (CBG), outro canabinóide extraído da planta, é uma molécula precursora que pode ser convertida em outros canabinóides (como THC e CBD) durante o crescimento da planta e está a ganhar cada vez mais atenção por parte dos consumidores e da indústria cosmética. (ver publicação anterior)

No seu Relatório de Revisão Crítica (Critical Review Report) sobre o CBD, a Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que este canabinóide é geralmente bem tolerado e que tem um bom perfil de segurança. São vários os países que têm vindo a adaptar e a modificar os seus regulamentos para permitir o uso de CBD em diversos produtos.

CBD EM ISRAEL

Israel é considerado um dos líderes mundiais no consumo de canábis medicinal. No entanto, este país tem regulamentos rigorosos relativamente à pesquisa, cultivo, processamento, distribuição e venda de canábis.

O Ministério da Saúde de Israel emitiu um comunicado à imprensa indicando que tinha iniciado operações um Comité que visa avaliar o impacto da exclusão da Dangerous Drugs Ordinance (Portaria de Drogas Perigosas) de materiais ou produtos que contêm CBD . O comunicado de imprensa convidava também todas as partes interessadas a apresentar a sua posição por e-mail (até 28 de dezembro de 2021).

O Comité está a avaliar o impacto da revogação da definição do CBD como droga perigosa (nos termos da Dangerous Drugs Ordinance), de forma a permitir a venda de produtos que contenham esse ingrediente. Será dado um especial ênfase ao uso potencial do CBD na indústria alimentar e cosmética.

A forma como os diferentes países abordam o uso do CBD será analisada pelo Comité. Serão também averiguados os limites de segurança necessários e a forma garantir a implementação das regras.

Se desejar alguma informação relativamente a produtos cosméticos com CBD e regulamentos aplicáveis, não hesite em contactar-nos em info@criticalcatalyst.com.

Referências:

  1. Ministry of Health. The Committee for Evaluating the Impact of Excluding Materials or Products that Contain CBD from the Dangerous Drugs Ordinance Began Operating and Invites any Parties of Interest to Present Their Position. . Press Releases. 22.12.2021.
  2. Israel to look into legalizing CBD. The Jerusalem Post. December, 2021.
  3. World Health Organization. Cannabidiol (CBD) – Critical Review Report. Expert Committee on Drug Dependence Fortieth Meeting. 2018

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