Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Aplicação dos requisitos do Regulamento REACH na União Europeia
O Enforcement Forum da ECHA desenvolveu um novo "REACH Enforcement Project" que obriga os Estados Membros da UE a fazer cumprir os requisitos do Regulamento REACH.
Ingredientes: AMINOMETHYL PROPANOL, BRONOPOL
Data de publicação: 2023
A Agência Europeia de Químicos (ECHA) recebeu duas propostas de classificação e rotulagem harmonizadas para duas substâncias utilizadas em produtos cosméticos: Aminomethyl Propanol, usado como agente tamponante, e Bronopol, usado como conservante. Se o processo de classificação harmonizada for concluído, o uso de Aminomethyl Propanol e Bronopol em produtos cosméticos poderá sofrer alterações no futuro.
Ingredientes: CHLORHEXIDINE e SAIS, O-TOLYL BIGUINIDE
Data de publicação: 26/04/2023
A 26 de abril de 2023, a Agência Europeia de Químicos (ECHA) publicou quatro relatórios sobre a avaliação da necessidade de medidas de gestão de risco adicionais para quatro grupos de substâncias. Com base nas informações atualmente disponíveis, a ECHA concluiu que há necessidade de medidas adicionais de gestão de risco a nível da União Europeia para as substâncias do grupo das biguanidas, utilizadas em produtos cosméticos.
Ingredientes: METHYL-N-METHYLANTHRANILATE, HAA299, HAA299 (nano)
Data de publicação: 28/04/2023
A 28 de abril de 2023, o Reino Unido notificou a WTO de um projeto de alteração ao Regulamento de Cosméticos 1223/2009, conforme aplicável na Grã-Bretanha (ou seja, Inglaterra, País de Gales e Escócia). Os níveis permitidos de certas substâncias serão alterados.
Ingredientes: METHYL SALICYLATE
Data de publicação: 16/05/2023
A 16 de maio de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou uma opinião preliminar sobre o uso de Salicilato de Metilo em cosméticos destinados a crianças. A opinião está aberta para comentários até 19 de junho de 2023.
Ingredientes: HC BLUE 18
Data de publicação: 08/05/2023
A 8 de maio de 2023, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou o parecer científico atualizado sobre a utilização de HC Blue 18 (B122) em produtos cosméticos.
Ingredientes: 13 NANOMATERIAIS
Data de publicação: 23/05/2023
A 23 de maio de 2023, a Comissão Europeia notificou a WTO de uma nova alteração ao Regulamento Europeu de Cosméticos (EC) n.º 1223/2009, que restringe ou proíbe a utilização em produtos cosméticos de determinados nanomateriais para os quais o SCCS identificou motivos de preocupação.
Ingredientes: ETHYLENEDIAMINE, GLUTARAL
Data de publicação: 12/04/2023
A 12 de abril de 2023, a Agência Europeia de Químicos (ECHA) recomendou que a Comissão Europeia adicione 8 substâncias à Lista de Autorização REACH, incluindo substâncias utilizadas em produtos cosméticos - Etilenodiamina e Glutaral.
Ingredientes: CANNABIDIOL (CBD)
Data de publicação: 01/06/2023
A Comissão Europeia está a solicitar dados sobre a segurança do Canabidiol (CBD) em forma pura, bem como de um extrato que pode conter contaminantes de outros canabinóides, incluindo THC em níveis residuais.
Período de consulta: de 1 de junho de 2023 a 30 de setembro de 2024.
Rotulagem harmonizada para Teste de Alerta de Alergia em produtos de coloração capilar.
Data de publicação: 24/04/2023
A Cosmetics Europe publicou uma nova recomendação sobre o Allergy Alert Test (AAT) para produtos para coloração de cabelo, fornecendo frases e pictogramas harmonizados para serem usados como medidas de gestão de risco.
