CHINA – UM DOS MAIORES PRODUTORES DE CÂNHAMO DO MUNDO
Desde 1985, a marijuana é classificada na China como um narcótico perigoso e é ilegal o porte de sementes de cânhamo. No entanto, a China representa um dos maiores produtores mundiais de cânhamo (uma variedade de Cannabis sativa), mas a maioria da produção tem como destino final a exportação. A produção de cânhamo é permitida nas províncias de Yunnan, Heilongjiang e Jilin, e, segundo a US Foreign Agricultural Service, a produção destas 3 regiões juntas representou cerca de metade dos recursos mundiais de cânhamo em 2019. O cânhamo chinês é usado principalmente em cosméticos, mas também em cigarros eletrónicos, medicamentos e ração animal.
PROIBIÇÃO DE INGREDIENTES DERIVADOS DE CANÁBIS NA CHINA
No dia 26 de março, o Instituto Nacional Chinês de Controlo de Drogas e Alimentos (National Institute for Food and Drug Control – NIFDC) apresentou uma proposta para proibir alguns ingredientes derivados da canábis em cosméticos e produtos de higiene pessoal. O extrato de folha de Cannabis sativa, o óleo de semente de Cannabis sativa, a fruta de Cannabis sativa e o canabidiol (CBD) são alguns dos ingredientes propostos para proibição. Foi aberta uma discussão pública e as partes interessadas poderiam enviar comentários ao NFDC (por e-mail) até 19 de abril (2021), de forma a permitir ao governo tomar a decisão apropriada.
No mês passado (a 28 de maio), a Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA – National Medical Products Administration) divulgou e implementou o Inventário de Ingredientes Proibidos para Cosméticos e o Inventário de Ingredientes Vegetais (Animais) Proibidos para Cosméticos . Foram adicionados a estes inventários 24 novos ingredientes cosméticos proibidos. Entre estes estão o Canabidiol e 3 outros ingredientes derivados de Cannabis Sativa, cuja produção e importação são agora proibidas na China.
Esta nova proposta de legislação é polémica, principalmente porque uma portaria, publicada em 2015, permitia o uso desses ingredientes derivados da canábis (CBD de cânhamo e produtos que contenham menos de 0,3% de THC) em produtos cosméticos disponíveis no mercado chinês.
Num dos nossos posts anteriores, já foi discutida a crescente importância dos ingredientes derivados da canábis em produtos cosméticos. Nos últimos anos, estes compostos têm sido cada vez mais usados em cosméticos, não só na China, mas também em todo o mundo. Estes ingredientes têm demonstrado efeitos benéficos na pele, como por exemplo a hidratação e o auxílio na redução da inflamação. O uso de produtos para a pelee outros que contêm CBD tornaram-se uma grande tendência de beleza.
A proibição destes ingredientes terá repercussões a nível nacional, mas também a nível internacional. Estes compostos são muito procurados e são permitidos noutros mercados, como é o caso da União Europeia (UE). As exportações e o e-commerce serão fortemente afetados.
Existem outros países que se encontram a aprovar o uso de ingredientes derivados da Canábis em produtos cosméticos. A Tailândia é um exemplo destes países. Em janeiro deste ano, a Tailândia legalizou oficialmente o uso de 9 ingredientes de canábis e cânhamo com baixo teor de THC em produtos cosméticos. As restrições de uso e requisitos de rotulagem foram estabelecidos em duas diretrizes com o intuito de regulamentar o uso destes ingredientes. Por exemplo, os cosméticos produzidos no país podem conter os ingredientes permitidos à base de canabis, mas os cosméticos que contêm estes ingredientes não podem ser importados.
Em suma, embora o governo da China permita o cultivo de canábis, o mesmo criminaliza a sua posse. A proibição de ingredientes derivados da canábis em cosméticos terá fortes consequências no mercado cosmético, tornando proibida a exportação e venda online de produtos contendo esses mesmos compostos.
Referências:
- Breaking News! China to Ban CBD and 3 Other Cannabis sativa Derived Ingredients in Cosmetics. Chemlinked. Available from: https://cosmetic.chemlinked.com/news/cosmetic-news/breaking-china-to-ban-cbd-and-other-3-cannabis-sativa-derived-ingredients-in-cosmetics
- CBD will be Banned in China. CosmeticsBridge Asia-Pacific. Available from: https://www.cosmeticsbridge.com/cbd-will-be-banned-in-china/
