China – Proibição do Uso de Ingredientes Derivados de Canábis em Produtos Cosméticos
Os ingredientes derivados da Canábis, em particular o CBD, são compostos populares na indústria cosmética. Embora seja um dos maiores produtores mundiais de cânhamo, a China determinou a proibição do uso em produtos cosméticos de alguns ingredientes derivados de Canábis.

CHINA – UM DOS MAIORES PRODUTORES DE CÂNHAMO DO MUNDO

Desde 1985, a marijuana é classificada na China como um narcótico perigoso e é ilegal o porte de sementes de cânhamo. No entanto, a China representa um dos maiores produtores mundiais de cânhamo (uma variedade de Cannabis sativa), mas a maioria da produção tem como destino final a exportação. A produção de cânhamo é permitida nas províncias de Yunnan, Heilongjiang e Jilin, e, segundo a US Foreign Agricultural Service, a produção destas 3 regiões juntas representou cerca de metade dos recursos mundiais de cânhamo em 2019. O cânhamo chinês é usado principalmente em cosméticos, mas também em cigarros eletrónicos, medicamentos e ração animal.

PROIBIÇÃO DE INGREDIENTES DERIVADOS DE CANÁBIS NA CHINA

No dia 26 de março, o Instituto Nacional Chinês de Controlo de Drogas e Alimentos (National Institute for Food and Drug Control – NIFDC) apresentou uma proposta para proibir alguns ingredientes derivados da canábis em cosméticos e produtos de higiene pessoal. O extrato de folha de Cannabis sativa, o óleo de semente de Cannabis sativa, a fruta de Cannabis sativa e o canabidiol (CBD) são alguns dos ingredientes propostos para proibição. Foi aberta uma discussão pública e as partes interessadas poderiam enviar comentários ao NFDC (por e-mail) até 19 de abril (2021), de forma a permitir ao governo tomar a decisão apropriada.

No mês passado (a 28 de maio), a Administração Nacional de Produtos Médicos (NMPA – National Medical Products Administration) divulgou e implementou o Inventário de Ingredientes Proibidos para Cosméticos e o Inventário de Ingredientes Vegetais (Animais) Proibidos para Cosméticos . Foram adicionados a estes inventários 24 novos ingredientes cosméticos proibidos. Entre estes estão o Canabidiol e 3 outros ingredientes derivados de Cannabis Sativa, cuja produção e importação são agora proibidas na China.

Esta nova proposta de legislação é polémica, principalmente porque uma portaria, publicada em 2015, permitia o uso desses ingredientes derivados da canábis (CBD de cânhamo e produtos que contenham menos de 0,3% de THC) em produtos cosméticos disponíveis no mercado chinês.

Num dos nossos posts anteriores, já foi discutida a crescente importância dos ingredientes derivados da canábis em produtos cosméticos. Nos últimos anos, estes compostos têm sido cada vez mais usados ​​em cosméticos, não só na China, mas também em todo o mundo. Estes ingredientes têm demonstrado efeitos benéficos na pele, como por exemplo a hidratação e o auxílio na redução da inflamação. O uso de produtos para a pelee outros que contêm CBD tornaram-se uma grande tendência de beleza.

A proibição destes ingredientes terá repercussões a nível nacional, mas também a nível internacional. Estes compostos são muito procurados e são permitidos noutros mercados, como é o caso da União Europeia (UE). As exportações e o e-commerce serão fortemente afetados.

Existem outros países que se encontram a aprovar o uso de ingredientes derivados da Canábis em produtos cosméticos. A Tailândia é um exemplo destes países. Em janeiro deste ano, a Tailândia legalizou oficialmente o uso de 9 ingredientes de canábis e cânhamo com baixo teor de THC em produtos cosméticos. As restrições de uso e requisitos de rotulagem foram estabelecidos em duas diretrizes com o intuito de regulamentar o uso destes ingredientes. Por exemplo, os cosméticos produzidos no país podem conter os ingredientes permitidos à base de canabis, mas os cosméticos que contêm estes ingredientes não podem ser importados.

Em suma, embora o governo da China permita o cultivo de canábis, o mesmo criminaliza a sua posse. A proibição de ingredientes derivados da canábis em cosméticos terá fortes consequências no mercado cosmético, tornando proibida a exportação e venda online de produtos contendo esses mesmos compostos.

Referências:

  1. Breaking News! China to Ban CBD and 3 Other Cannabis sativa Derived Ingredients in Cosmetics. Chemlinked. Available from: https://cosmetic.chemlinked.com/news/cosmetic-news/breaking-china-to-ban-cbd-and-other-3-cannabis-sativa-derived-ingredients-in-cosmetics
  2. CBD will be Banned in China. CosmeticsBridge Asia-Pacific. Available from: https://www.cosmeticsbridge.com/cbd-will-be-banned-in-china/

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