ECHA e SVHC
As substâncias que suscitam preocupação (Substances of Very High Concern – SVHCs) são compostos que podem prejudicar seriamente a saúde humana e o ambiente. As SVHCs são essencialmente substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução e substâncias persistentes e bioacumuláveis. Os desreguladores endócrinos são também motivo de preocupação.
Quando uma substância é oficialmente identificada na União Europeia (UE) como passível de susticar elevada preocupação, a mesma é adicionada à “Lista de Susbtâncias Candidatas” (Candidate List), que indica aos consumidores e ao setor industrial quais são os produtos químicos identificados como SVHC. Os produtores ou importadores de artigos que contenham SVHCs acima de 0,1% do peso do artigo, devem informar os clientes e consumidores sobre a presença da substância e como utilizá-la de forma segura. Caso os consumidores solicitem essa informação, as empresas também têm de os informar.
Os produtores e importadores devem notificar a ECHA se o seu artigo contiver uma substância incluída na Lista de Substâncias Candidatas no prazo de seis meses a contar da data de inclusão na lista. Os fornecedores destas substâncias (fornecidas isoladamente ou em misturas) devem fornecer aos seus clientes uma ficha de dados de segurança.
De acordo com a Diretiva relativa aos resíduos (Directiva 2008/98/CE, Artigo 9º), a notificação à ECHA de artigos que contenham SVHCs da Lista de Substâncias Candidatas (com uma concentração superior a 0,1% p/p) é publicada na base de dados SCIP (Substances Of Concern In Articles as such or in complex objects (Products)).
ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANDIDATAS
Este mês, a Lista de Substâncias Candidatas de SVHCs da Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA – European Chemicals Agency) foi atualizada com 4 novas substâncias e contém agora 233 entradas para produtos químicos que podem prejudicar a saúde humana e o ambiente.
As seguintes entradas foram adicionadas à lista:
- 6,6′-di-tert-butyl-2,2′-methylenedi-p-cresol (Número CAS: 119-47-1) – usado em borrachas, lubrificantes, adesivos, tintas, combustíveis.
- tris(2-methoxyethoxy)vinylsilane (Número CAS: 1067-53-4) – usado em borrachas, plásticos, selantes.
- (±)-1,7,7-trimethyl-3-[(4-methylphenyl)methylene]bicyclo[2.2.1]heptan-2-one covering any of the individual isomers and/or combinations thereof (4-MBC) – usado em cosméticos.
- S-(tricyclo(5.2.1.02,6)deca-3-en-8(or 9)-yl O-(isopropyl or isobutyl or 2-ethylhexyl) O-(isopropyl or isobutyl or 2-ethylhexyl) phosphorodithioate (Número CAS: 255881-94-8) – utilizado em lubrificantes, graxas.
As duas primeiras substâncias foram adicionadas por serem tóxicas para a reprodução, e o quarto composto é considerado persistente, bioacumulativo e tóxico, sendo prejudicial ao meio ambiente.
A substância 4-MBC é usada em cosméticos e foi adicionada à Lista de Substâncias Candidatas porque possui propriedades de desregulação endócrina. De acordo com o Regulamento Europeu relativo aos Produtos Cosméticos (N.º 1223/2009), o 4-MBC está incluído na lista dos filtros para radiações ultravioletas autorizados nos produtos cosméticos (Anexo VI, entrada 18). Este ingrediente pode ser usado como filtro UV em produtos de proteção solar em concentrações até 4% (preparação pronta para uso). O Comité Científico de Segurança dos Consumidores (Scientific Committee on Consumer Safety – SCCS) da Comissão Europeia publicou um parecer preliminar sobre o 4-MBC e afirmou que “não pode concluir sobre a segurança do 4-MBC, porque as informações fornecidas são insuficientes para avaliar completamente a potencial genotoxicidade”. (ver publicação anterior)
No futuro, estas substâncias poderão ser tranfesridas para a Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (Authorisation List), o que significa que o uso de tal substância é proibido, a menos que tenham sido autorizados a fazê-lo pela Comissão Europeia.
Conforme aconselhado pela ECHA, as empresas são incentivadas a verificar as suas obrigações legais relacionadas com o uso seguro destas substâncias e a procurar a substituição de substâncias incluídas na Lista de substâncias candidatas SVHC por alternativas mais seguras.
Se precisar de mais informações sobre este assunto, não hesite em contactar-nos em info@criticalcatalyst.com.
Referências:
- Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council of 30 November 2009 on cosmetic products
- Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS). Opinion on 4-MEthylbenzylidene camphor (4-MBC). SCCS/1640/21. Preliminary version. 2021.
- Four hazardous chemicals added to the Candidate List. ECHA/NR/22/01. European Chemicals Agency (ECHA). 2022
