Revisão da Opinião do SCCS Sobre a Vitamina A
O SCCS publicou a versão preliminar da revisão do seu parecer científico sobre a Vitamina A (retinol, palmitato de retinil e acetato de retinil). O prazo para comentários foi fixado a 7 de fevereiro de 2022.

A VITAMINA A E A SUA SEGURANÇA

A Vitamina A constitui um grupo de compostos solúveis em lipidos, e inclui substâncias como o retinol, palmitato de retinil, acetato de retinil, linoleato de retinil e retinal. A Vitamina A é um micronutriente essencial para a maioria das espécies de mamíferos.

A Vitamina A não está atualmente incluída nos Anexos do Regulamento Europeu de Cosméticos (Regulamento (CE) N.º 1223/2009). De acordo com o banco de dados CosIng, o retinol, o acetato de retinil e o palmitato de retinil são usados como agentes condicionadores da pele em cosméticos e produtos de higiene pessoal.

Em 2012, a Cosmetics Europe apresentou um dossiê de segurança cujo objetivo era apoiar a continuidade do uso da vitamina A em produtos cosméticos. O dossiê referia-se ao uso de retinol, palmitato de retinil (retinyl palmitate) e acetato de retinil (retinyl acetate) como ingredientes cosméticos, em concentrações máximas de uso de 0,05% RE (equivalentes de retinol – retinol equivalents) em loções corporais, 0,3% RE em cremes para as mãos e rosto, assim como noutros produtos enxaguados e não enxaguados. Em 2013, a Comissão recebeu a avaliação de segurança Norueguesa referente ao uso de Vitamina A (retinol e ésteres de retinil).

A Comissão solicitou o parecer da Agência Europeia de Medicamentos (European Medicines Agency – EMA) para excluir a possibilidade da Vitamina A poder ser considerada um medicamento em vez de um produto cosmético (quando usada em concentrações máximas de 0,05% RE em loções corporais, 0,3% RE em cremes para as mãos e rosto, assim como noutros produtos enxaguados e não enxaguados). A EMA considerou que “produtos aplicados localmente que contenham Vitamina A nas concentrações máximas de 0,05% (equivalentes de retinol) em loções corporais, 0,3% (equivalentes de retinol) em cremes para as mãos e para o rosto, bem como noutros produtos enxaguados e não enxaguados, não são considerados medicamentos em virtude da sua função”.

Em 2016, o Comité Científico de Segurança dos Consumidores (Scientific Commitee on Consumer Safety – SCCS) da Comissão Europeia emitiu um parecer sobre a Vitamina A (retinol, acetato de retinil, palmitato de retinil). O potencial teratogénico da Vitamina A e os efeitos no fígado e na pele (localmente) foram considerados os pontos toxicológicos mais críticos.

O SCCS concluiu que a Vitamina A (retinol, palmitato de retinil e acetato de retinil) até uma concentração máxima de 0,05% (equivalentes de retinol) em loções corporais é por si segura. O SCCS também considerou que a vitamina A até uma concentração máxima de 0,3% em cremes para as mãos, cremes para o rosto e em produtos enxaguados e não enxaguados, é segura. Os produtos destinados a serem usados na pele dos bebés e que contêm vitamina A (como loções e cremes corporais) foram considerados seguros pelo SCCS para crianças de 1 a 3 anos.

A exposição à vitamina A através produtos de proteção solar, os derivados retinil linoleato e retinal, a exposição à vitamina A de outras fontes que não produtos cosméticos, não foram incluídas ou consideradas no parecer do SCCS. O SCCS reconheceu que a exposição geral da população à vitamina A pode ser significativamente maior, especialmente porque a dieta (seguida pelos suplementos e cosméticos) representa a fonte mais importante de vitamina A na população.

REVISÃO DA OPINIÃO CIENTÍFICA SOBRE A VITAMINA A

A Comissão Europeia recebeu informações adicionais sobre um estudo recente, que avaliou a exposição agregada à vitamina A proveniente de cosméticos, suplementos dietéticos e alimentos e a contribuição dos produtos cosméticos para a exposição geral/total à vitamina A. A Comissão solicitou uma revisão do parecer do SCCS sobre a Vitamina A (retinol, acetato de retinil, palmitato de retinil), emitido em 2016.

O SCCS publicou uma versão preliminar da revisão pedida. Nesta revisão, o SCCS declarou que “a vitamina A em cosméticos nas concentrações especificadas é segura”.

Embora os cosméticos por si só não excedam o limite superior determinado para a vitamina A, os cosméticos que contêm vitamina A podem ser uma preocupação para os consumidores sujeitos a maior exposição (contribuição de alimentos e suplementos alimentares) porque podem exceder o limite superior recomendado de ingestão diária.

O SCCS considera que está além do seu âmbito sugerir limites máximos de concentração que tenham em consideração as contribuições de outras fontes (por exemplo, alimentos, suplementos alimentares, etc.).

A versão preliminar da revisão do SCCS do parecer científico sobre a Vitamina A está aberta a comentários até 7 de fevereiro de 2022.

Se desejar obter mais informações sobre a segurança de ingredientes cosméticos, não hesite em contatar-nos através de info@criticalcatalyst.com.

Referências:

  1. Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council of 30 November 2009 on cosmetic products.
  2. Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS). Revision of the scientific Opinion (SCCS)1576/16) on Vitamin A (Retinol, Retinyl Acetate, Retinyl Palmitate). SCCS/1639/21. 2021
  3. Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS). Opinion on Vitamin A (Retinol, Retinyl Acetate, Retinyl Palmitate). SCCS/1576/16. 2016

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