Relatório do Sistema RAPEX 2020
O sistema de troca rápida de informação (RAPEX) para produtos não alimentares perigosos permite que as autoridades nacionais troquem rapidamente informações sobre produtos perigosos. O relatório anual da European Union Safety Gate European RAPEX 2020 foi publicado em março deste ano. Este lista os alertas e ações de acompanhamento realizadas, por país, categoria de produto e risco notificado.
Marta Pinto

Marta Pinto

Consultora Assuntos Regulamentares

A REDE RAPEX

Baseado na Directiva 2001/95/CE relativa à segurança geral de produtos (GPSD – General Product Safety Directive), desde 2005, existe na União Europeia (UE) um sistema de troca rápida de informação (RAPEX) para produtos não alimentares perigosos na União Europeia. Este sistema permite às autoridades nacionais ( responsáveis ​​pela segurança dos produtos) enviar alertas à Comissão Europeia, onde relatam as medidas tomadas contra produtos que consideraram representar um risco. As empresas e os consumidores podem reportar produtos perigosos às autoridades nacionais, através do Product Safety Business Alert Gateway.

Todas as semanas, o sistema RAPEX publica notificações de medidas urgentes tomadas pelos Estados-Membros da UE para prevenir, restringir ou impor condições à comercialização de produtos, devido ao perigo grave e imediato que representam para a saúde e segurança dos consumidores.

Em março deste ano, foi publicado o relatório anual RAPEX 2020 da UE Safety Gate European.

RELATÓRIO RAPEX 2020

Em 2020, houve 2.253 alertas no sistema sobre medidas contra produtos perigosos. Houve 5.377 ações de acompanhamento realizadas por outros membros em resposta a alertas relativos a produtos perigosos.

Na UE, as três categorias de produtos que mais frequentemente foram notificados foram: brinquedos (27%), veículos motorizados (21%) e aparelhos e equipamentos elétricos (10%). Os três riscos mais comuns notificados foram lesões (25%), produtos químicos (18%) e asfixia (12%).

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Na Irlanda, República Checa, Grécia, Espanha, Áustria e Suécia, os cosméticos encontram-se entre as 3 categorias de produtos mais notificadas, representando 42%, 20%, 4%, 43%, 15% e 10%, respetivamente. No geral, na UE houve um total de 86 alertas relacionados com cosméticos, em que 16 foram notificados pela Alemanha e 11 pela República Checa, representando os dois países com mais notificações de alerta. 67 notificações estão relacionadas com riscos químicos, 12 com risco microbiológico, 9 relacionadas com outros riscos de saúde e uma com engasgamento/asfixia. Muitos cosméticos notificados vieram originalmente de países fora da UE, como China (14 alertas) e Paquistão (12 alertas).

No total, houve 263 acompanhamentos de cosméticos, em que 236 foram associados a risco químico. A Lituânia foi o país com mais acompanhamentos (37), seguida da Polónia (25) e da Bulgária (24).

Por exemplo, na República Checa, 20% dos alertas sobre cosméticos representaram 11 notificações. Um dos principais motivos para as notificações foi a deteção de substâncias com potencial alergénico comprovado que não constavam da lista de ingredientes.

PRODUTOS RELACIONADOS COM A PANDEMIA COVID-19 E PRODUTOS VENDIDOS ONLINE

Em 2020, o impacto da pandemia COVID-19 também se refletiu no Safety Gate. Devido ao COVID-19, foram disponibilizados ao consumidor final mais produtos (como máscaras, desinfetantes para as mãos) e estes foram incluídos na sua lista de compras regulares. No entanto, alguns destes produtos não atendiam aos requisitos de saúde e segurança da UE, dando uma falsa sensação de proteção aos consumidores. Máscaras, esterilizadores UV, equipamentos de proteção individual (fatos de proteção) e desinfetantes para as mãos representaram o maior número de alertas reportados pelas autoridades nacionais.

Com o objetivo de apoiar as autoridades nacionais, a Comissão Europeia lançou uma ação coordenada com as autoridades nacionais para “combater” os produtos perigosos relacionados com o COVID-19. As metas são organizar atividades de fiscalização do mercado de produtos perigosos relacionados com COVID-19, encontrar práticas de avaliação comuns para esses produtos e as ferramentas de comunicação adequadas para informar os consumidores. Os resultados serão publicados pela Comissão em 2021 no site do Safety Gate.

Os alertas relativos aos produtos vendidos online foram significativamente maiores (26%) quando comparados com o ano anterior (16%). Isto representa uma grande preocupação, principalmente porque verificar e testar estes produtos pode ser difícil, especialmente se o vendedor estiver localizado num país terceiro.

Em 2021, a UE continuará a trabalhar com as autoridades nacionais para melhorar a segurança dos produtos, concentrando-se especialmente em três áreas de preocupação: COVID-19, online e recalls (retirada, recolha). Por outro lado, a revisão do GPSD continuará com o objetivo de garantir a segurança do produto no futuro.

O Product Safety Award da UE, que “recompensa as empresas que vão além para proteger os consumidores”, terá duas categorias de prémios este ano: proteger a segurança de grupos de consumidores vulneráveis ​​e combinar segurança e novas tecnologias.

Referências:

  1. Safety Gate – 2020 results. Available from: https://www.dvsi.de/images/Safety_Gate_2020_Results.pdf
  2. EU Rapid Alert System factsheets 2020. Available from: https://ec.europa.eu/safety/consumers/consumers_safety_gate/statisticsAndAnualReports/2020/RAPEX_2020_Factsheet_EN.pdf
  3. Safety Gate: the EU rapid alert system for dangerous non-food products. Product Safety Award. Available from: https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/pages/safetyAward

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