Proibição de Testes em Animais no México
O México tornou-se no primeiro país da América do Norte a proibir os testes em animais em produtos cosméticos. Existem agora 41 nações no mundo que não permitem que os cosméticos sejam testados em animais.

O MÉXICO É O PRIMEIRO PAÍS DA AMÉRICA DO NORTE A PROIBIR OS TESTES COM ANIMAIS

No México, não é mais permitido testar produtos cosméticos em animais. A nova lei também proíbe o fabrico, importação e comercialização de produtos cosméticos testados em animais provenientes de outras partes do mundo.

A Human Society International (HSI) e a organização ONG Te Protejo têm feito campanha lado a lado durante anos para conseguir uma proposta de proibição da parte do governo. O filme de animação stop-motion ‘Save Ralph’ (do HSI) contribuiu fortemente para a decisão do governo mexicano, pois o vídeo ajudou a gerar mais de 1,3 milhão de assinaturas para petição no México. O filme conta a história de um coelho “teste” através de vozes de um elenco de estrelas multinacional e multilíngue, e refere todos os tipos de procedimentos que são realizados durante a testagem de produtos cosméticos. O vídeo tornou-se viral por todo o mundo, tendo mais de 150 milhões de visualizações nas redes sociais e mais de 740 milhões de tags no TikTok.

Existem várias empresas de cosméticos (Unilever, P&G, L’Oréal, Avon, Lush e outras) que estão a trabalharem conjunto com a HSI através da Animal-Free Safety Assessment (AFSA) com o objetivo de criar um currículo para apoiar empresas menores e autoridades governamentais a compreender e confiar nos resultados de abordagens que não envolvam animais, a fim de implementar na totalidade as proibições de testes em animais.

O Diretor Executivo da HSI, Antón Aguilar, disse: “Agradecemos ao Governo mexicano por mostrar liderança nesta importante questão e continuaremos a trabalhar com eles para implementar os compromissos e impor uma proibição robusta. Este é um passo monumental para os animais, consumidores e ciência no México, e esta legislação inovadora abre o caminho para as Américas se tornarem o próximo mercado de beleza livre de crueldade e traz-nos um ‘salto de coelho’ mais perto de uma proibição global. ”

Existem agora 41 países (incluindo o México) no mundo que proibiram os testes de cosméticos em animais. Além disso, 7 estados nos EUA e 10 estados no Brasil também promulgaram proibições. Nova Jersey, Rhode Island e Nova York são 3 estados dos EUA que também estão a considerar projetos de lei semelhantes, e existem projetos de lei federais pendentes de reintrodução nos EUA e Canadá.

Se desejar saber mais sobre abordagens de testes alternativos (não baseadas em animais) aplicáveis a produtos cosméticos e outros assuntos relacionados, não hesite em contatar-nos em info@criticalcatalyst.com.

Referências:

  1. Human Society International (HSI). Be Cruelty-Free Campaign. Available from: [https://www.hsi.org/issues/be-cruelty-free/]
  2. Human Society International (HIS). News & Media. Mexico becomes first country in North America to outlaw animal testing for cosmetics. Semptember 2, 2021. Available from: [https://www.hsi.org/news-media/mexico-becomes-first-country-in-north-america-to-outlaw-animal-testing-for-cosmetics/]

further
reading

notícias e atualidade

O uso de BHT em produtos cosméticos é restrito no Reino Unido

O Reino Unido deu um passo importante na regulamentação do uso de Butil-hidroxitolueno (BHT) em produtos cosméticos. É fundamental que distribuidores, fabricantes e importadores garantam a conformidade e mantenham a segurança dos seus produtos no mercado do Reino Unido.

Read More »
notícias e atualidade

Lista de Classificação Obrigatória (MCL) da Grã-Bretanha: ingredientes cosméticos adicionados.

A 12 de março de 2024, a Autoridade de Saúde e Segurança (HSE) atualizou a Lista de Classificação Obrigatória (MCL) da Grã-Bretanha ao adicionar 25 novas substâncias químicas, conforme exigido pelo Artigo 37 do Regulamento de Classificação, Rotulagem e Embalagem (CLP) da Grã-Bretanha. Esta atualização afeta substâncias identificadas como ingredientes cosméticos com classificações propostas de Carcinogénico, Mutagénico ou Reprodutivamente Tóxicas (CMR) segundo o Artigo 15 do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido (UKCR). Notavelmente, **2-ethylhexanoic acid** e seu sal de zinco, juntamente com **Dimethyltolylamine**, estão entre aquelas que enfrentam possíveis proibições e adições ao Anexo II do Regulamento de Cosméticos do Reino Unido. Essas mudanças entrarão em vigor a partir de 2 de setembro de 2025.

Read More »
dispositivos médicos

As responsabilidades de um promotor em investigações clínicas de dispositivos médicos

Conduzir uma investigação clínica de dispositivos médicos na União Europeia exige a presença de um Promotor, responsável por garantir a conformidade regulamentar em todas as etapas. Desde a preparação e submissão de documentos até à monitorização e notificação de eventos, o Promotor assegura a segurança e o cumprimento das normas antes, durante e após a investigação clínica.

Read More »
notícias e atualidade

Restrições atualizadas da UE para Cyclic Volatile Methyl Siloxanes (cVMS) em cosméticos

Os cVMS têm levantado preocupações ambientais devido às suas propriedades persistentes e bioacumulativas. Como resposta a essas preocupações, a União Europeia ampliou as restrições sobre substâncias como D4, D5 e D6 em produtos cosméticos. Novas regulamentações irão limitar ainda mais a concentração desses compostos tanto em produtos rinse-off como leave-on, com prazos de conformidade estabelecidos para 2026 e 2027.

Read More »
notícias e atualidade

Citral sob revisão: Opinião Preliminar da SCCS

The SCCS was tasked by the European Commission to evaluate if the safety levels for Citral, determined through QRA2 based on skin sensitization induction, are sufficient to safeguard consumers. A preliminary opinion was released.

Read More »
notícias e atualidade

O alumínio em cosméticos é seguro para a saúde humana?

O Comité Científico para a Segurança dos Consumidores (SCCS) publicou a sua Opinião Final sobre a segurança do alumínio em produtos cosméticos. Isto acontece após um processo de revisão extenso que começou em 2013, quando o SCCS foi inicialmente encarregado de avaliar os potenciais riscos para a saúde do alumínio (Al) e dos seus compostos em cosméticos.

Read More »
notícias e atualidade

Prata em Cosméticos: Parecer preliminar do SCCS.

Ingredientes: ALUMÍNIO

O recente parecer preliminar do Comité Científico para a Segurança do Consumidor (SCCS) sobre a prata em cosméticos é crucial para consumidores e fabricantes. Este artigo destaca os pontos-chave, tornando mais fácil compreender as implicações e manter-se informado.

Read More »
notícias e atualidade

Reino Unido propõe proibição de toalhetes húmidos que tenham plástico

A 24 de abril de 2024, o Reino Unido informou a Organização Mundial do Comércio (WTO) sobre uma proposta de regulamentação intitulada The Environmental Protection (Wet Wipes Containing Plastic) (England) Regulations 2024. Esta regulamentação tem como objetivo proibir o fornecimento e a venda de toalhitas humedecidas contendo plástico, incluindo aquelas usadas para cosméticos. O prazo para comentários é até 23 de junho de 2024 e espera-se que o projeto seja adotado em setembro de 2024.

Read More »