Produtos Cosméticos Naturais e Orgânicos
A procura por produtos naturais e orgânicos é crescente, principalmente no setor dos cosméticos. Marcas e fabricantes estão a monitorizar o mercado e a criar produtos para responder a este comportamento dos consumidores. Mas como podemos fundamentar adequadamente estas alegações? A ISO (International Organization for Standardization) estabeleceu diretrizes de definição técnica e critérios aplicáveis aos cosméticos naturais e orgânicos. Apresentamos uma visão geral dos requisitos a seguir.
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Marta Pinto

Consultora Assuntos Regulamentares

ISO 16128 – DIRETRIZES PARA ‘NATURAL’ E ‘ORGÂNICO’

ISO significa International Organization for Standardization (Organização Internacional de Normalização), e representa uma federação mundial de órgãos de uniformização nacionais (órgãos membros da ISO). É uma organização internacional não governamental independente que desenvolve e publica normas internacionais para muitas indústrias (incluindo a indústria cosmética).

A norma ISO 16128 fornece diretrizes sobre definições e critérios para ingredientes e produtos cosméticos naturais e orgânicos, específicos para o setor de cosméticos. O principal objetivo desta ISO é “encorajar uma escolha mais ampla de ingredientes naturais e orgânicos na formulação de uma ampla variedade de produtos cosméticos para encorajar a inovação”. Permite calcular índices naturais, orgânicos, índices de origem natural e índices de origem orgânica, de acordo com as categorias de ingredientes estabelecidas na ISO 16128-1. Com base na caracterização de ingredientes, esta ISO também apresenta uma estrutura que permite determinar o conteúdo natural, orgânico, de origem natural e origem orgânica dos produtos.

A primeira parte da ISO 16128 (ISO 16128-1), publicada em 2016, define as categorias de ingredientes cosméticos (ingredientes naturais, ingredientes naturais derivados, ingredientes orgânicos e ingredientes orgânicos derivados). Já a segunda parte (ISO 16128-2), publicada em 2017, permite o cálculo dos 4 índices indicados anteriormente.

Um produto cosmético natural, de acordo com esta ISO, significa que possui um mínimo de 90% de ingredientes de origem natural na sua composição. Quanto aos produtos certificados como orgânicos, pelo menos 95% dos ingredientes naturais devem ser oriundos da agricultura orgânica. Além disso, os produtos sem enxague orgânicos devem conter no mínimo 20% dos ingredientes totais da agricultura orgânica e os cosméticos com enxague orgânico precisam de ter mais de 10% dos ingredientes orgânicos na sua composição (produtos não emulsificados com mais de 80% ingredientes minerais ou de origem mineral).

Qualquer produtor ou fabricante que deseja fabricar um produto cosmético natural ou orgânico deve seguir a ISO 16128. No entanto, algumas organizações e empresas sugerem que a ISO 16128 pode não ser adequada para uma padronização transparente deste tipo de produtos cosméticos. Por exemplo, a ISO não está disponível gratuitamente, sendo necessário comprá-la. Se, como consumidor (que não tem acesso a esta ISO), não sei como é que o índice natural é calculado, como posso saber o que significa ‘ingrediente natural’?

Além da ISO 16128, as certificações COSMOS e Natrue têm sido usadas para produtos cosméticos e matérias-primas, e os produtos em conformidade com essas duas são claramente rotulados como tal. A norma ISO pode ser usada simultaneamente com as outras certificações e fornece um critério normalizado a nível mundial, mas não funciona como uma declaração de marketing (ou rótulo).

Referências:

  1. ISO 16128-1:2016. Cosmetics — Guidelines on technical definitions and criteria for natural and organic cosmetic ingredients – Part 1: Definitions for ingredients.
  2. ISO 16128-2:2017. Cosmetics — Guidelines on technical definitions and criteria for natural and organic cosmetic ingredients – Part 2: Criteria for ingredients and products.

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