Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.
Ingredientes: BIPHENYL-2-OL AND SODIUM 2-BIPHENYLOLATE
Data de publicação: 28/02/2024
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Biphenyl-2-ol and Sodium 2-biphenylolate. O SCCS aprovou este mandato a 28 de fevereiro de 2024, dispondo agora de seis meses para se pronunciar.
Tópico: REINO UNIDO PROPÕE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO E VENDA DE TOALHITAS HUMEDECIDAS QUE CONTENHAM PLÁSTICO
Data de publicação: 24/04/2024
A 24 de abril de 2024, o Reino Unido informou a Organização Mundial do Comércio (WTO) sobre uma proposta de regulamentação intitulada The Environmental Protection (Wet Wipes Containing Plastic) (England) Regulations 2024. Esta regulamentação tem como objetivo proibir o fornecimento e a venda de toalhitas humedecidas contendo plástico, incluindo aquelas usadas para cosméticos. O prazo para comentários é até 23 de junho de 2024 e espera-se que o projeto seja adotado em setembro de 2024.
Ingredientes: BUTYLPHENYL METHYLPROPIONAL
Data de publicação: 08/05/2024
A 8 de maio de 2024, a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) publicou o seu relatório sobre Butylphenyl Methylpropional em champôs para crianças.
Ingredientes: PRATA
Data de publicação: 27/03/2024
A 27 de março de 2024, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) publicou a opinião preliminar relativa à segurança de Prata em produtos cosméticos.
Ingredientes: EHMC
Data de publicação: 28/02/2024
A Comissão Europeia solicitou ao Comité Científico de Segurança do Consumidor (SCCS) a avaliação de segurança do Ethylhexyl Methoxycinnamate (EHMC) devido às suas potenciais propriedades de desregulação endócrina. O SCCS aprovou este mandato a 28 de fevereiro de 2024, dispondo agora de nove meses para se pronunciar.
Ingredientes: Dimethyltolyamine, Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide - TPO
Data de publicação: 01/05/2024
A 5 de janeiro Em 2024, a UE alterou o Regulamento CLP para classificação e rotulagem harmonizadas de substâncias.
Ingredientes: Methyl Salicylate
Data de publicação: 08/03/2024
A 8 de março de 2024, o SAG-CS do Reino Unido publicou a sua opinião final sobre Methyl Salicylate utilizado em vários tipos de produtos cosméticos e faixas etárias.
Tópico: Novas obrigações em França sob a Lei AGEC
Data de publicação: 10/12/2023
A 12 de outubro Em 2023, o Ministro da Transição Ecológica e da Coesão Territorial de França publicou 3 decretos relativos a substâncias com propriedades desreguladoras do sistema endócrino.
Tópico: Lista de Autorização REACH - Consulta sobre a 12º versão preliminar de recomendação para autorização
Data de publicação: 07/02/2024
A 7 de fevereiro de 2024, a Agência Europeia de Produtos Químicos (ECHA) e a Comissão Europeia (CE) iniciaram consultas simultâneas de três meses sobre a 12ª versão preliminar da recomendação da ECHA para a Lista de Autorização do REACH (Anexo XIV do REACH), que recomenda a inclusão de 5 substâncias na lista.
Tópico: Alteração ao Regulamento Europeu de Cosméticos
Data de publicação: 14/03/2024
A 14 de março de 2024, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2024/858 que altera o Regulamento (CE) n.º 1223/2009, nomeadamente os Anexos II e III no que respeita à utilização de determinados nanomateriais em produtos cosméticos.
