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Ciclo de Vida das Normas ISO

As Normas ISO abrangem um vasto leque de atividades, manifestando o conhecimento de peritos sobre determinados assuntos e proporcionando às entidades reguladoras uma base sólida para uma legislação mais adequada. Existe uma grande diversidade de Normas ISO, que abrangem desde o tamanho dos sapatos que calçamos à qualidade do ar que respiramos. O setor dos dispositivos médicos não é exceção. A ISO apresenta várias Normas Internacionais e orientações que auxiliam o setor a garantir que os dispositivos que chegam ao utilizador são seguros e eficientes e que os requisitos regulamentares nacionais, regionais e internacionais são cumpridos. Mas como é que uma Norma é desenvolvida, revista e revogada?

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Understanding the ISO Standards Lifecycle

ISO Standards cover a huge range of activities, representing the distilled wisdom of people with expertise in their subject matter and providing the regulators with a sound basis to develop better legislation. ISO Standards are diverse, addressing from the shoe size we wear to the quality of air we breathe. The medical device sector is no exception. ISO has many International Standards and guidance documents aimed at helping the sector ensure safe and effective medical devices while meeting the multitude of national, regional and international regulatory requirements. But how exactly is a Standard developed, reviewed and withdraw?

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União Europeia pretende definir requisitos de rotulagem para 56 alergénios de fragrância adicionais

Ingredientes: 56 alergénios de fragrância, incluindo cânfora, mentol e benzaldeído

Data de publicação: esperada no primeiro semestre de 2023

Data de aplicação: 20 dias após publicação no Jornal Oficial da União Europeia, com períodos de transição previstos

A organização Mundial do Comércio (WTO) foi notificada pela Comissão Europeia sobre um projeto de regulamento que visa alterar o Regulamento Europeu de Cosméticos N.º 1223/2009, no que diz respeito à rotulagem dos alergénios de fragrância presentes em produtos cosméticos.

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EU to set labelling requirements for 56 additional fragrance allergens

Ingredients: 56 fragrance allergens, including CAMPHOR, MENTHOL and BENZALDEHYDE

Date of publication: expected in Q2 2023

Date of application: 20 days after publication in the Official Journal of the European Union, with transition periods provided

The World Trade Organization (WTO) has been notified by the European Commission of a draft amendment to Regulation (EC) No 1223/2009 as regards labelling of fragrance allergens in Cosmetic Products.

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Opinião do CCSC sobre o Ácido Salicílico em consulta pública

Ingredientes: SALICYLIC ACID

Data de publicação: 15/12/2022

A 15 de dezembro de 2022, o Comité Científico de Segurança do Consumidor (CCSC) divulgou a sua opinião preliminar sobre o Ácido Salicílico (CAS No. 69-72-7). Esta opinião está aberta para comentários até 17 de fevereiro de 2023.

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SCCS consultation on opinion about Salicylic Acid

Ingredients: SALICYLIC ACID

Date of publication: 15/12/2022

On December 15, 2022, the EU Scientific Committee on Consumer Safety (SCCS) released the preliminary opinion on Salicylic Acid (CAS No. 69-72-7). This opinion is open for comments until February 17, 2023.

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UK Responsible Person Labelling Deadline Extension

RESPONSIBLE PERSON

Date of application: 31/12/2025

The UK Office for Product Safety and Standards (OPSS) have reviewed the requirement to label the product with the UK Responsible Person and have decided to extend this transitional provision for a total period of five years, until 31 December 2025.