Relatório de monitorização · publicado a · reflete as regras nessa data

Nova proibição da União Europeia sobre substâncias CMR em produtos cosméticos

Os nossos relatórios de monitorização registam as alterações às regras dos cosméticos num dado período, e publicamos um por mês. Cada um é uma publicação datada: reflete as regras na data em que saiu e não é atualizado depois. Para saber o que se aplica hoje, leia os briefings mais recentes ou pergunte-nos.

Ver o que acontece depois do lançamento

O que há de novo?

A 13 de maio de 2025, a Comissão Europeia publicou o Regulamento (UE) 2025/877, que altera o Regulamento Europeu de Produtos Cosméticos para implementar o Ato Omnibus VII. Esta é a sétima atualização para transpor substâncias recentemente classificadas como CMR (Cancerígenas, Mutagénicas ou Tóxicas para a Reprodução) pelo Regulamento (UE) 2024/197 para a legislação cosmética.

As novas substâncias proibidas passam a estar listadas no Anexo II – Lista de substâncias proibidas nos produtos cosméticos. Estas incluem:

  • diphenyl(2,4,6-trimethylbenzoyl)phosphine oxide (75980-60-8).
  • 2,2′,6,6′-tetrabromo-4,4′-isopropylidenediphenol; tetrabromobisphenol-A (79-94-7)
  • transfluthrin (ISO); 2,3,5,6-tetrafluorobenzyl (1R,3S)-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2- dimethylcyclopropanecarboxylate (118712-89-3)
  • clothianidin (ISO); (E)-1-(2-chloro-1,3-thiazol-5- ylmethyl)-3-methyl-2-nitroguanidine (210880-92-5)
  • benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (577705-90-9)
  • benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1) (75768-65-9)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyl(diethylamino)diphenylphosphonium 4- [1,1,1,3,3,3-hexafluoro-2-(4- hydroxyphenyl)propan-2-yl]phenolate (1:1)
  • reaction mass of 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol and benzyltriphenylphosphonium, salt with 4,4′- [2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]bis[phenol] (1:1)
  • dimethyl propylphosphonate (18755-43-6)
  • dibutyltin maleate (78-04-6)
  • dibutyltin oxide (818-08-6)
  • reaction mass of 1-(2,3-epoxypropoxy)-2,2-bis ((2,3-epoxypropoxy)methyl) butane and 1-(2,3- epoxypropoxy)-2-((2,3-epoxypropoxy)methyl)-2- hydroxymethyl butane
  • 4,4′-[2,2,2-trifluoro-1- (trifluoromethyl)ethylidene]diphenol; bisphenol AF (1478-61-1)
  • benfluralin (ISO); N-butyl-N-ethyl-α,α,αtrifluoro-2,6-dinitro-p-toluidin (1861-40-1)
  • N,N-dimethyl-p-toluidine (99-97-8)
  • 1,4-Benzenediamine, N,N’-mixed Ph and tolyl derivs (68953-84-4)
  • 4-nitrosomorpholine (59-89-2)
  • difenoconazole (ISO); 1-({2-[2-chloro-4-(4- chlorophenoxy)phenyl]-4-methyl-1,3-dioxolan-2- yl}methyl)-1H-1,2,4-triazole; 3-chloro-4- [(2RS,4RS;2RS,4SR)-4-methyl-2-(1H-1,2,4- triazol-1-ylmethyl)-1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether (119446-68-3)
  • 4-methylimidazole (822-36-6)
  • 3,3′-dimethylbiphenyl-4,4′-diyl diisocyanate (91-97-4)
  • foramsulfuron (ISO); 2-{[(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)carbamoyl]sulfamoyl}- 4-formamido-N,N-dimethylbenzamide; 1-(4,6- dimethoxypyrimidin-2-yl)-3-(2- dimethylcarbamoyl-5- formamidophenylsulfonyl)urea (173159-57-4)
  • cymoxanil (ISO); 2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2-(methoxyimino)acetamide (57966-95-7)
  • (2E)-2-cyano-N-[(ethylamino)carbonyl]-2- (methoxyimino)acetamide (166900-80-7)

E agora?

O regulamento foi adotado a 12 de maio de 2025 e entrará em vigor a partir de 1 de setembro de 2025, sem distinção entre colocação no mercado e disponibilização no mercado.

Os produtos não conformes devem ser retirados do mercado da UE antes de 1 de setembro de 2025.

Deve ser dada especial atenção à substância óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoil)fosfina (CAS 75980-60-8, nome INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide – TPO), que era anteriormente permitida no Anexo III para utilização em sistemas de unhas artificiais. A partir de 1 de setembro de 2025, esta substância deve ser removida da formulação dos produtos para unhas artificiais, e os produtos que permanecem no mercado contendo a substância devem ser removidos, uma vez que esta está agora listada no Anexo II.


Referências

Commission Regulation (EU) 2025/877 of 12 May 2025 amending Regulation (EC) No 1223/2009 of the European Parliament and of the Council as regards the use in cosmetic products of certain substances classified as carcinogenic, mutagenic or toxic for reproduction

Precisa de saber o que isto significa para um produto que já tem no mercado?

Pergunte à equipa desta área

Uma pergunta de cada vez funciona melhor. Deixe de fora detalhes confidenciais do produto; podemos tratá-los por email.

A nossa equipa responde a todas as perguntas. A resposta segue para o email que indicou.

Usamos o seu email para responder a esta pergunta e para mais nada. Privacidade e cookies

Siga uma área

Um email quando uma área publica, na língua que escolher. Mais nada.

Fale connosco

Diga-nos o produto, o mercado e o prazo com que está a trabalhar. Se o prazo não for realista, dizemos-lhe.

Precisa de um parceiro regulamentar permanente? Veja o apoio contínuo →